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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DOUGLAS BARBOSA BATISTACPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 10.590,00

Autor

RAYELE SOBREIRA CAMPOSCPF

Reu

MAYKON DOUGLAS BARBOSA BATISTACPF

Advogados

Autor:

SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO· OAB AC 6692· CPF 700.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 4.521,24

Autor

ANDRESSA MAIKA BRAGA DA COSTACPF

Reu

MAYKON DOUGLAS BARBOSA BATISTACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA LIMA ESCORCIO· OAB AC 6773· CPF 002.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 206.489,83

Autor

GERSON DA SILVA JANUARIOCPF

ADIMA JIMENEZ MERCADO JANUARIOCPF

Reu

MAYKON DOUGLAS BARBOSA BATISTACPF

ADRIANA VENANCIO BATISTA DE SOUZACPF

OCIMAR HENRIQUE PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NAYARA INGRIDD SOUZA GUIMARAES· OAB AC 6905· CPF 978.***.***-68

Reu:

CAROLINA LUIZ GUSMÃO· OAB PR 68649· CPF 066.***.***-51

Reu:

LARISSA PANZARINI DALCHIAVON· OAB PR 83567· CPF 079.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 34.444,07

Autor

ADIMA JIMENEZ MERCADO JANUARIOCPF

GERSON DA SILVA JANUARIOCPF

Reu

OCIMAR HENRIQUE PEREIRA DE SOUZACPF

MAYKON DOUGLAS BARBOSA BATISTACPF

ADRIANA VENANCIO BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NAYARA INGRIDD SOUZA GUIMARAES· OAB AC 6905· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14 (30/04/2026)

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