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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

EDNALDO NICOLAU FERREIRA FILHOCPF

CARLOS EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA

MARCOS CLAYTON FERREIRA SANTOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO NICOLAU FERREIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO NICOLAU FERREIRA FILHOCPF

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO NICOLAU FERREIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA BENITEZ GALVES· CPF 375.***.***-88

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DOUGLAS DO VALECPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SIQUEIRA CAMPOS PINTO· OAB SP 360126· CPF 406.***.***-65

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA· OAB SP 351362· CPF 335.***.***-83

Reu:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA· OAB SP 102491· CPF 144.***.***-13

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DOUGLAS DO VALECPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

BRUNO SIQUEIRA CAMPOS PINTO· OAB SP 360126· CPF 406.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ALAN VITOR DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

FLÁVIA FARIAS CUSTÓDIO· OAB SP 446022· CPF 465.***.***-14

Reu:

RAIANY DANTAS· OAB SP 447189· CPF 470.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

CAMILLA E SILVA GARCIA DA ROCHA· CPF 363.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ALAN VITOR DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

RAIANY DANTAS

Último movimento: Prazo (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN VITOR DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAIANY DANTAS

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN VITOR DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAIANY DANTAS

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Reu

ALAN VITOR DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Autor:

RAIANY DANTAS· OAB SP 447189· CPF 470.***.***-31

Autor:

CAMILLA E SILVA GARCIA DA ROCHA· OAB SP 527310

Reu:

RAIANY DANTAS· OAB SP 447189· CPF 470.***.***-31

Reu:

CAMILLA E SILVA GARCIA DA ROCHA· OAB SP 527310

Reu:

FLÁVIA FARIAS CUSTÓDIO· OAB SP 446022· CPF 465.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004228-62.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALAN VITOR DA SILVA ALMEIDA - Vistos. Considerando o trânsito em julgado da sentença às partes, procedam-se às anotações e comunicações de praxe. Após, não havendo outras providências a serem adotadas, regularizados os autos, remetam-se ao arquivo, com as cautelas de praxe. - ADV: RAIANY DANTAS (OAB 447189/SP), CAMILLA E SILVA GARCIA DA ROCHA (OAB... (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Reu

ALAN VITOR DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Autor:

RAIANY DANTAS· OAB SP 447189· CPF 470.***.***-31

Autor:

CAMILLA E SILVA GARCIA DA ROCHA· OAB SP 527310

Reu:

RAIANY DANTAS· OAB SP 447189· CPF 470.***.***-31

Reu:

CAMILLA E SILVA GARCIA DA ROCHA· OAB SP 527310

Reu:

FLÁVIA FARIAS CUSTÓDIO· OAB SP 446022· CPF 465.***.***-14

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 54.800,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GANDHI KALIL CHUFALO· OAB SP 147339· CPF 167.***.***-81

Reu:

MAURO AUGUSTO BOCCARDO· OAB SP 258242· CPF 308.***.***-25

Outros

CYRO JOSE OMETTO CONES· OAB SP 363436· CPF 366.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032200301347800000076908768?instancia=3 (24/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Décimo Terceiro SalárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 54.800,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

CYRO JOSE OMETTO CONES· OAB SP 363436· CPF 366.***.***-02

Reu:

GANDHI KALIL CHUFALO· OAB SP 147339· CPF 167.***.***-81

Reu:

MAURO AUGUSTO BOCCARDO· OAB SP 258242· CPF 308.***.***-25

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (30/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Décimo Terceiro SalárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 54.800,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GANDHI KALIL CHUFALO· OAB SP 147339· CPF 167.***.***-81

Autor:

CYRO JOSE OMETTO CONES· OAB SP 363436· CPF 366.***.***-02

Reu:

GANDHI KALIL CHUFALO· OAB SP 147339· CPF 167.***.***-81

Reu:

CYRO JOSE OMETTO CONES· OAB SP 363436· CPF 366.***.***-02

Reu:

MAURO AUGUSTO BOCCARDO· OAB SP 258242· CPF 308.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ

Reu

DOUGLAS BARBOSA TRINDADE REISCPF

IDELMA LEANDRO BOTINI - ME

Advogados

Autor:

MAURO AUGUSTO BOCCARDO· OAB SP 258242· CPF 308.***.***-25

Autor:

GANDHI KALIL CHUFALO· OAB SP 147339· CPF 167.***.***-81

Autor:

CYRO JOSE OMETTO CONES· OAB SP 363436· CPF 366.***.***-02

Reu:

MAURO AUGUSTO BOCCARDO· OAB SP 258242· CPF 308.***.***-25

Reu:

GANDHI KALIL CHUFALO· OAB SP 147339· CPF 167.***.***-81

Reu:

CYRO JOSE OMETTO CONES· OAB SP 363436· CPF 366.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS BARBOSA TRINDADE REIS (10/06/2026)

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