Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

DOUGLAS BARREIRO DE MOURA MATOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 25.682,50

Autor

ALINE MAYARA AISSACPF

MAURA NOVAES AISSACPF

ABNER VINICIUS AISSACPF

Reu

ALBERTO AISSACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DADONA BARREIROS· OAB MS 19954· CPF 024.***.***-38

Autor:

FREDSON FREITAS DA COSTA· OAB MS 9259· CPF 822.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILENE FREITAS SILVEIRACPF

MAX FREITAS SILVEIRACPF

GUILHERME FREITAS SILVEIRA FILHOCPF

GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS SILVEIRACPF

VANDA APARECIDA DIAS DE FREITASCPF

Reu

GUILHERME DE FREITAS SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DADONA BARREIROS· OAB MS 19954· CPF 024.***.***-38

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Autor:

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO· OAB MS 26420

Autor:

LUCIO SALUSTIANO DA SILVA· OAB MS 20833· CPF 015.***.***-92

Autor:

DECIO RODRIGUES DE FARIA NETO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VAGNER DA SILVA ROSSICPF

JOSE RONALDO MENDES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS DADONA BARREIROS· OAB MS 19954· CPF 024.***.***-38

Último movimento: Documento Digitalizado (24/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RONALDO MENDES JUNIORCPF

VAGNER DA SILVA ROSSICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DADONA BARREIROS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JENAINA FARIAS RAMOSCPF

Advogados

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 26865· CPF 072.***.***-18

Reu:

DOUGLAS DADONA BARREIROS· OAB MS 19954· CPF 024.***.***-38

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 25279· CPF 044.***.***-36

Reu:

ANDRE LEANDRO DE PAIVA SOARES· OAB MS 27148· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Recebidos os Autos do Ministério Público (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JENAINA FARIAS RAMOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JENAINA FARIAS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 26865· CPF 072.***.***-18

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MS 26865· CPF 072.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 50.797.136,80

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS SILVEIRACPF

GUILHERME FREITAS SILVEIRA FILHO

MAX DE FREITAS SILVEIRA

Reu

MARILENE FREITAS SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Autor:

DENISE CORREA DA COSTA MACHADO BEZERRA· OAB MS 10170· CPF 711.***.***-68

Autor:

RILKER DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MS 11605· CPF 877.***.***-49

Autor:

DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO· OAB MS 19169· CPF 036.***.***-07

Autor:

JOÃO VÍTOR FREITAS CHAVES· OAB MS 17920· CPF 030.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Reu:

DENISE CORREA DA COSTA MACHADO BEZERRA· OAB MS 10170· CPF 711.***.***-68

Reu:

RILKER DUTRA DE OLIVEIRA· OAB MS 11605· CPF 877.***.***-49

Reu:

DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO· OAB MS 19169· CPF 036.***.***-07

Reu:

JOÃO VÍTOR FREITAS CHAVES· OAB MS 17920· CPF 030.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha celebrada às fls. 641/655 destes autos de inventário dos bens deixados por Vanda Aparecida Dias de Freitas e Guilherme Freitas Silveira, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e resguardados os interesses da Fazenda Pública e de eventual terceiro prejudicado. Expeçam-se os alvarás para le... (19/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal