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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 3.715,12

Autor

DOUGLAS BRANDAM BRANDAO RODRIGUESCPF

Reu

IGOR SILVA CARMOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SE 7238· CPF 041.***.***-61

Reu:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/09/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 365.041,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000621-75.2024.8.27.2702/TO APELADO: CHEILA MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): ESTEVÃO GUTENBERG (OAB GO051101) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TAVARES (OAB GO047706) APELADO: JACKELINE DO COUTO BRANDÃO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TAVARES (OAB GO047706) ADVOGADO(A): ESTEVÃO GUTENBERG (OAB GO051101) APELADO: LUZMAIA FERNANDES DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ESTEVÃO GUTENBERG (OAB GO051101) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TAVA... (30/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 365.041,30

Autor

LUIZ DA SILVA REISCPF

Reu

CHEILA MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

JACKELINE DO COUTO BRANDÃOCPF

LUZMAIA FERNANDES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA CAVALCANTE MILHOMENS· OAB TO 7071· CPF 847.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA TAVARES· OAB GO 47706· CPF 024.***.***-97

Reu:

ESTEVÃO GUTENBERG· OAB GO 51101· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Remessa Interna - CCI01 -> SGB10 (12/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DA SILVA REIS

Reu

CHEILA MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMPOS

JACKELINE DO COUTO BRANDÃOCPF

LUZMAIA FERNANDES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TAVARES· OAB GO 47706· CPF 024.***.***-97

Autor:

ESTEVÃO GUTENBERG· OAB GO 51101· CPF 010.***.***-05

Autor:

FERNANDO MOREIRA CAVALCANTE MILHOMENS· OAB TO 7071· CPF 847.***.***-49

Autor:

ESTEVÃO GUTENBERG· OAB GO 051101· CPF 010.***.***-05

Autor:

ANA CAROLINA TAVARES· OAB GO 047706· CPF 024.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA TAVARES· OAB GO 47706· CPF 024.***.***-97

Reu:

ESTEVÃO GUTENBERG· OAB GO 51101· CPF 010.***.***-05

Reu:

FERNANDO MOREIRA CAVALCANTE MILHOMENS· OAB TO 7071· CPF 847.***.***-49

Reu:

ESTEVÃO GUTENBERG· OAB GO 051101· CPF 010.***.***-05

Reu:

ANA CAROLINA TAVARES· OAB GO 047706· CPF 024.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000621-75.2024.8.27.2702/TO (Pauta: 274) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE:... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 17.351,35

Autor

JACKELINE DO COUTO BRANDÃOCPF

Reu

NIKE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO NETO FERREIRA P IMENTEL· OAB TO 6684· CPF 025.***.***-12

Reu:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146 (29/04/2026)

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