Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCELO DOUGLAS CALIXTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCELO DOUGLAS CALIXTOCPF

Outros

BRUNO CÉSAR CANOLA· OAB MG 770

Último movimento: Juntada de certidão criminal (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DOUGLAS CALIXTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCELO DOUGLAS CALIXTOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCELO DOUGLAS CALIXTOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Último movimento: Transitado em Julgado (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DOUGLAS CALIXTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Autor:

BRUNO CÉSAR CANOLA· OAB MG 770

Reu:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Reu:

BRUNO CÉSAR CANOLA· OAB MG 770

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DOUGLAS CALIXTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Autor:

BRUNO CÉSAR CANOLA· OAB MG 770

Reu:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO· OAB MG 503

Reu:

BRUNO CÉSAR CANOLA· OAB MG 770

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/12/2010

Distribuição

09/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

19ª PROMOTORIA DA COMARCA DE MARINGá-PR

Reu

DOUGLAS CALIXTO BALDINOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BENEVENTO ROJAS ANAIA· OAB PR 97201· CPF 413.***.***-97

Autor:

MANOEL BATISTA NETO· OAB PR 23136· CPF 397.***.***-49

Reu:

BRUNO BENEVENTO ROJAS ANAIA· OAB PR 97201· CPF 413.***.***-97

Reu:

MANOEL BATISTA NETO· OAB PR 23136· CPF 397.***.***-49

Último movimento: Definitivo (22/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal