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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 52.572,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 123 (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS FRANCO MACHADOCPF

Reu

DOUGLAS CONTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 52.572,00

Autor

DOUGLAS CONTECPF

Reu

OS MESMOS

JORGE LUIS FRANCO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO KONIG RAMOS· CPF 051.***.***-40

Reu:

JOSÉ EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Reu:

MARCELO SCALCON SOARES· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (22/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DOUGLAS CHRISTIAN CONTECPF

MARCIO APOLINARIOCPF

Advogados

Reu:

JOÃO MARIO MACHADO DE JESUS· OAB PR 79276· CPF 274.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/12/2023)

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