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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE - FUNDESTE / UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO

Reu

DOUGLAS GUERRA

Advogados

Autor:

GUILHERME PIRES DA SILVA· OAB RS 85995· CPF 011.***.***-74

Autor:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 7910· CPF 492.***.***-04

Autor:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 007910· CPF 492.***.***-04

Reu:

GUILHERME PIRES DA SILVA· OAB RS 85995· CPF 011.***.***-74

Reu:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO· OAB SC 7910· CPF 492.***.***-04

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HENRIQUE REIS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOÃO CARLOS MERLIM· OAB SP 183873· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE REIS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MERLIM· OAB SP 183873· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE REIS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MERLIM· OAB SP 183873· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RODEVALDO GUEMRACPF

Reu

VALDENICE GUEMRA PESCARACPF

ESPOLIO DE JACOB GUEMRA

ALZIRA GUEDES GUEMRACPF

DOUGLAS GUENRACPF

ESMILDA GUEMRA BORRIEROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GIOVANI BIANCARDI· OAB PR 67903· CPF 024.***.***-50

Reu:

HEVELEM GUEMRA BORRIERO· CPF 074.***.***-70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RODEVALDO GUEMRACPF

Reu

VALDENICE GUEMRA PESCARACPF

ESPOLIO DE JACOB GUEMRA

VALDILEIA GUEMRA DOS SANTOSCPF

ALZIRA GUEDES GUEMRACPF

ESMILDA GUEMRA BORRIEROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GIOVANI BIANCARDI· OAB PR 67903· CPF 024.***.***-50

Reu:

HEVELEM GUEMRA BORRIERO· CPF 074.***.***-70

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (11/02/2025)

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