Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

DAMIAO FERNANDES DE MELO

Advogados

Reu:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 019478· CPF 847.***.***-20

Outros

CLAUDIO MILITÃO SABINO· OAB CE 019570

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO FERNANDES DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

CLAUDIO MILITAO SABINO· CPF 620.***.***-53

Autor:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 019478· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO FERNANDES DE MELOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 019478· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Remessa (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2005

Distribuição

23/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO CARNEIRO DE LIMA NETO

ANTONIO ROGERIO BARROS DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO ROGERIO BARROS DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 19478· CPF 847.***.***-20

Reu:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 19478· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROGERIO BARROS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 19478· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Remessa (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PACAJA PA

Reu

DANRLEI DA SILVA PEREIRACPF

DANRLEI DA SILVA PEREIRA

Advogados

Reu:

EDSON SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 31250· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Expedição de Guia de Recolhimento Penal. (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANRLEI DA SILVA PEREIRA

DANRLEI DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PACAJA PA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EDSON SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 31250· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal