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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADAO MARIO RUMAOCPF

CONCEICAO UMBELINA TEODOROCPF

ALCIMAR RUMAOCPF

ALMIR TEODORO ROMAOCPF

ELIAS MARIO RUMAOCPF

+ 2 outros

Reu

SOCIVEL SOCIEDADE CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 380955· CPF 048.***.***-85

Autor:

CLAUDIO LUIZ RIZZI DA SILVA· OAB SP 170535· CPF 063.***.***-63

Outros

ANDRÉA CONEGUNDES DE FREITAS· OAB SP 188888· CPF 171.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO MESSIAS DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE COTIACNPJ

Outros

ANDRÉA CONEGUNDES DE FREITAS· OAB SP 188888· CPF 171.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025. (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO LOPES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1520984912021826022820250911062726 (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO LOPES DE SOUZA

GUSTAVO ALBINO DE ASSIS

MURILO CONEGUNDES DE FREITAS

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 223692· CPF 282.***.***-59

Autor:

MARCO ANTONIO DA SILVA BUENO· OAB SP 238502· CPF 050.***.***-09

Autor:

LARISSA NASCIMENTO DE SOUSA· OAB SP 454904· CPF 388.***.***-62

Autor:

AMANDA SILVA SANTOS· OAB SP 455330· CPF 461.***.***-10

Autor:

RAIANE ARLINE DE SOUZA· CPF 090.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO ALBINO DE ASSIS

ROGERIO LOPES DE SOUZA

MURILO CONEGUNDES DE FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAIANE ARLINE DE SOUZA· CPF 090.***.***-41

Autor:

MARCO ANTONIO DA SILVA BUENO· OAB SP 238502· CPF 050.***.***-09

Autor:

LARISSA NASCIMENTO DE SOUSA· OAB SP 454904· CPF 388.***.***-62

Autor:

EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 223692· CPF 282.***.***-59

Autor:

AMANDA SILVA SANTOS· OAB SP 455330· CPF 461.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

GUSTAVO ALBINO DE ASSIS

ROGERIO LOPES DE SOUZACPF

MURILO CONEGUNDES DE FREITAS

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (23/09/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/09/2025)

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