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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 136.347,60

Autor

VALDECIR DONIZETE SCALDELAICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI· OAB SP 350806· CPF 345.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 136.347,60

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VALDECIR DONIZETE SCALDELAICPF

Advogados

Autor:

FABIO LUCIANO DE CAMPOS· OAB SP 300912· CPF 150.***.***-05

Reu:

LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI· OAB SP 350806· CPF 345.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.949,78

Autor

VALDECIR DONIZETE SCALDELAICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 510259· CPF 202.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 1.949,78

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VALDECIR DONIZETE SCALDELAICPF

Advogados

Reu:

ADALBERTO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 510259· CPF 202.***.***-48

Último movimento: Expedição de certidão. (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência TributáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR DONIZETE SCALDELAICPF

Reu

VALDECIR DONIZETE SCALDELAICPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 510259· CPF 202.***.***-48

Reu:

ADALBERTO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 510259· CPF 202.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003365-66.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Valdecir Donizete Scaldelai - Ciência às partes sobre o V. Acórdão, que negou provimento ao recurso da parte requerida. Desde já saliento que eventual requerimento de execução de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital. Para o cadastramen... (07/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 600,00

Autor

RODRIGO DONIZETE SCALDELAICPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

FRANZ HERMANN NIEUWENHOFF JUNIOR· OAB PR 33663· CPF 765.***.***-04

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB PR 20835· CPF 837.***.***-20

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB PR 19180· CPF 704.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DONIZETE SCALDELAICPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

FRANZ HERMANN NIEUWENHOFF JUNIOR· OAB PR 33663· CPF 765.***.***-04

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB PR 19180· CPF 704.***.***-00

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB PR 20835· CPF 837.***.***-20

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

FRANZ HERMANN NIEUWENHOFF JUNIOR· OAB PR 33663· CPF 765.***.***-04

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB PR 19180· CPF 704.***.***-00

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB PR 20835· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Definitivo (05/09/2022)

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