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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CECILIA AMARAL RAMOS PINTO· OAB MG 202175· CPF 133.***.***-11

Autor:

RUAN CLAUDIO MATIAS ROCHA· OAB MG 171249· CPF 013.***.***-43

Reu:

CECILIA AMARAL RAMOS PINTO· OAB MG 202175· CPF 133.***.***-11

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 203755

Reu:

RUAN CLAUDIO MATIAS ROCHA· OAB MG 171249· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CECILIA AMARAL RAMOS PINTO· OAB MG 202175· CPF 133.***.***-11

Autor:

RUAN CLAUDIO MATIAS ROCHA· OAB MG 171249· CPF 013.***.***-43

Reu:

CECILIA AMARAL RAMOS PINTO· OAB MG 202175· CPF 133.***.***-11

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 203755

Reu:

RUAN CLAUDIO MATIAS ROCHA· OAB MG 171249· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: DOUGLAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 137.678.246-47 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas JOSE DUARTE DE PAIVA, 715, SANTA LUZIA, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 0019461-39.2023.8.13.0672 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL -... (29/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALESSANDRO MOREIRA ALVES· OAB MG 130662

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO MOREIRA ALVES· OAB MG 130662

Último movimento: Definitivo (23/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALESSANDRO MOREIRA ALVES· OAB MG 130662

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO MOREIRA ALVES· OAB MG 130662

Último movimento: Publicação (06/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Reu:

MARCOS CEZAR AVERBECK· OAB SC 008184· CPF 563.***.***-20

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300974-94.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 60)RELATOR: Desemba... (28/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 6.621,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 6.621,76

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

ELTON DOUGLAS DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO· OAB PB 21429· CPF 007.***.***-65

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/01/2025)

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