Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO DIAS NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE INDAIATUBA

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS· CPF 309.***.***-30

Reu:

MARY TERUKO IMANISHI HONO· OAB SP 114427· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO DIAS NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE INDAIATUBACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JAIRO DIAS NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE INDAIATUBACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS· CPF 309.***.***-30

Reu:

MARY TERUKO IMANISHI HONO· OAB SP 114427· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoRecurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 20.253,45

Autor

SUELLEN NEGROMONTE DE MATOS BARBOSACPF

Reu

INFINITY HAIR LTDACNPJ

OLD WOLF COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CARNEIRO DA CUNHA DA TRINDADE· OAB PE 56527· CPF 087.***.***-27

Autor:

MARCELO CALHEIROS DE MORAES· OAB PE 56966· CPF 122.***.***-02

Autor:

EMIR MENEZES DE FREITAS NETO· OAB PE 56657· CPF 119.***.***-97

Reu:

DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS· OAB SP 289703· CPF 309.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 20.253,45

Autor

INFINITY HAIR LTDACNPJ

OLD WOLF COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

SUELLEN NEGROMONTE DE MATOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS· OAB SP 289703· CPF 309.***.***-30

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA CUNHA DA TRINDADE· OAB PE 56527· CPF 087.***.***-27

Reu:

MARCELO CALHEIROS DE MORAES· OAB PE 56966· CPF 122.***.***-02

Reu:

EMIR MENEZES DE FREITAS NETO· OAB PE 56657· CPF 119.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de SUELLEN NEGROMONTE DE MATOS BARBOSA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

FELIPE DOS SANTOS SOARES

Advogados

Reu:

DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS· OAB SP 289703· CPF 309.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DOS SANTOS SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

FELIPE DOS SANTOS SOARES

Advogados

Reu:

DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS· OAB SP 289703· CPF 309.***.***-30

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 367.465,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Douglas Rodrigo Viveiros (OAB 289703/SP), Marcos Luchetti Galanakis (OAB 457995/SP) Processo 1011906-74.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogerio Luis Merino, Claudia Reis Merino - Reqda: Claudia Reis Merino, Rogerio Luis Merino - Vistos, Fls. 566/567 - indefiro o pedido da requerente, visto que, para a efetivação das alterações e averbações dos registros junto aos respectivos cartórios, basta apresentar có... (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO LUIZ MERINOCPF

Reu

CLAUDIA REIS MERINOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS· OAB SP 289703· CPF 309.***.***-30

Reu:

MARCOS LUCHETTI GALANAKIS· OAB SP 457995· CPF 168.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA REIS MERINOCPF

Reu

ROGERIO LUIZ MERINOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUCHETTI GALANAKIS· OAB SP 457995· CPF 168.***.***-02

Reu:

DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS· OAB SP 289703· CPF 309.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 367.465,03

Autor

ROGERIO LUIZ MERINOCPF

Reu

CLAUDIA REIS MERINOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS· OAB SP 289703· CPF 309.***.***-30

Reu:

MARCOS LUCHETTI GALANAKIS· OAB SP 457995· CPF 168.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CILENE NICACIO RODRIGUESCPF

MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BRASIL PROTECT ENTIDADE DE AUTOGESTãOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS· OAB SP 289703· CPF 309.***.***-30

Reu:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Reu:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 1.212,88

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS· OAB SP 289703· CPF 309.***.***-30

Reu:

SANDRA XAVIER LONGO DE OLIVEIRA· OAB SP 77778· CPF 625.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO AIRES DOS SANTOSCPF

SIDNEY AIRES DOS SANTOSCPF

Reu

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS· OAB SP 289703· CPF 309.***.***-30

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA GOMES VESTUARIOS MECNPJ

Advogados

Autor:

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB PI 8029· CPF 021.***.***-85

Reu:

DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS· OAB SP 289703· CPF 309.***.***-30

Último movimento: Situação de Encerrado (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB PI 8029· CPF 021.***.***-85

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA GOMES VESTUARIOS MECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS· OAB SP 289703· CPF 309.***.***-30

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB PI 8029· CPF 021.***.***-85

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB PI 8029· CPF 021.***.***-85

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 9.509,64

Autor

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS· OAB SP 289703· CPF 309.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

DIREITO CIVILUsucapião

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 279.755,94

Autor

OSMAR DOMINGUES DA SILVACPF

MARIA ROSA DE SOUZA SILVACPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGO VIVEIROS· OAB SP 289703· CPF 309.***.***-30

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal