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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

DOUGLAS EDUARDO GOMES MACEDO

Reu

JOAO DE OLIVEIRA PASCHOALCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 164476· CPF 755.***.***-04

Último movimento: Remessa (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOAO DE OLIVEIRA PASCHOAL

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO

Último movimento: Conclusão (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 2.750,00

Autor

VITOR VIEIRA DE AGUIARCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAUL MARCHETTE FERNANDES· OAB RJ 219960· CPF 134.***.***-23

Autor:

DOUGLAS MACEDO· CPF 149.***.***-93

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cumprimento Provisório de SentençaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR VIEIRA DE AGUIAR

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

DOUGLAS MACEDO· OAB RJ 260919

Autor:

RAUL MARCHETTE FERNANDES· OAB RJ 219960· CPF 134.***.***-23

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS MACEDO· OAB RJ 260919

Reu:

RAUL MARCHETTE FERNANDES· OAB RJ 219960· CPF 134.***.***-23

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 6.266,40

Autor

MANOEL JOSE MIRANDA DE PAULACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL MARCHETTE FERNANDES· OAB RJ 219960· CPF 134.***.***-23

Autor:

DOUGLAS MACEDO· CPF 149.***.***-93

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 10.312,40

Autor

FELIPE DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAUL MARCHETTE FERNANDES· OAB RJ 219960· CPF 134.***.***-23

Autor:

DOUGLAS MACEDO· CPF 149.***.***-93

Outros

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DE SOUZA SANTOS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 3.843,05

Autor

SANDRO RODRIGUES DE MORAESCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL MARCHETTE FERNANDES· OAB RJ 219960· CPF 134.***.***-23

Autor:

DOUGLAS MACEDO· CPF 149.***.***-93

Reu:

IZAILDA NOLETO CABRAL· CPF 480.***.***-00

Último movimento: Juntada de carta (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parte IncontroversaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO RODRIGUES DE MORAES

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAUL MARCHETTE FERNANDES· OAB RJ 219960· CPF 134.***.***-23

Autor:

IZAILDA NOLETO CABRAL· OAB DF 17692· CPF 480.***.***-00

Autor:

DOUGLAS MACEDO· OAB RJ 260919

Reu:

RAUL MARCHETTE FERNANDES· OAB RJ 219960· CPF 134.***.***-23

Reu:

IZAILDA NOLETO CABRAL· OAB DF 17692· CPF 480.***.***-00

Reu:

DOUGLAS MACEDO· OAB RJ 260919

Último movimento: Documento (13/07/2026)

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