Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 27.264,87

Autor

MARIA JOSE VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FEITOSA MACEDO· OAB AL 20765· CPF 120.***.***-90

Autor:

EDILSON SILVA CALUMBY JUNIOR· OAB AL 20012· CPF 703.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 27.264,87

Autor

MARIA JOSE VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FEITOSA MACEDO· OAB AL 20765· CPF 120.***.***-90

Autor:

EDILSON SILVA CALUMBY JUNIOR· OAB AL 20012· CPF 703.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 30.710,01

Autor

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FEITOSA MACEDO· OAB AL 20765· CPF 120.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 16.750,00

Autor

CARLOS DANIEL DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FEITOSA MACEDO· OAB AL 20765· CPF 120.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/11/2025 23:59. (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE FERREIRA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FEITOSA MACEDO· OAB AL 20765· CPF 120.***.***-90

Último movimento: Documento (31/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 98.380,00

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 98.380,00

Autor

PEROLA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS FEITOSA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· CPF 015.***.***-50

Reu:

HUDMARLON RODRIGUES CORDEIRO· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA SOUZA ARAUJO CAVALCANTE

Reu

PEROLA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

HUDMARLON RODRIGUES CORDEIRO· OAB GO 54014· CPF 032.***.***-10

Autor:

KELYNE BORGES MARQUES· OAB SP 327464

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

HUDMARLON RODRIGUES CORDEIRO· OAB GO 54014· CPF 032.***.***-10

Reu:

KELYNE BORGES MARQUES· OAB SP 327464

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA SOUZA ARAUJO CAVALCANTE

Reu

PEROLA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

HUDMARLON RODRIGUES CORDEIRO· OAB GO 54014· CPF 032.***.***-10

Autor:

KELYNE BORGES MARQUES· OAB SP 327464

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

HUDMARLON RODRIGUES CORDEIRO· OAB GO 54014· CPF 032.***.***-10

Reu:

KELYNE BORGES MARQUES· OAB SP 327464

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5413012-43.2023.8.09.0051 Exequente(s): Douglas Feitosa Cavalcante e Outra Executado(s): Perola Ii Empreendimentos Imobiliarios Ltda Natureza: Cumprimento de Sentença DESPACHO Tendo em vista a apresentação dos cálculos pela Contadoria Judicial no evento nº 159, INTIME-... (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal