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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ReajusteGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/02/2008

Distribuição

18/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

EUNICE GUEDES CANEDOCPF

SILVIA DE ABREU ARAUJOCPF

SERGIO HENRIQUE GARRIDO SOLIMCPF

JOSE LUIZ RODRIGUESCPF

BEATRIZ HALFELD SANTOSCPF

+ 55 outros

Advogados

Reu:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR· OAB DF 11555· CPF 539.***.***-15

Reu:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Outros

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR E OUTROS(AS)· OAB DF 11555

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (30/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ROSALI DIAS FREITASCPF

ANA CRISTINA FARINELLI SENHORINHACPF

EDSON LOSADA ALVESCPF

FILOMENA SGALLA PEREIRACPF

LUIZ CARLOS SORIA MARTINSCPF

+ 55 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/03/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

TELMA CHRISTIANE DE LIMA SILVACPF

SILVIA HELENA BUQUETTI PIROTTA BASTOSCPF

SELMA REGINA CASSARACPF

ELIZABETH APARECIDA SEMENSATO GUELFICPF

MARIA CECILIA MISSAKO IKEOKACPF

+ 55 outros

Advogados

Reu:

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Reu:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR· OAB DF 11555· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/10/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

WEVERTON DOS SANTOS CARDOSOCPF

ADEVAN BULHOSA DE MORAESCPF

LUIZ HENRIQUE DA SILVA MIRANDACPF

Reu

WEVERTON DOS SANTOS CARDOSOCPF

LUIZ HENRIQUE DA SILVA MIRANDACPF

ADEVAN BULHOSA DE MORAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Autor:

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA· OAB AP 2501

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Reu:

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA· OAB AP 2501

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADEVAN BULHOSA DE MORAESCPF

WEVERTON DOS SANTOS CARDOSOCPF

LUIZ HENRIQUE DA SILVA MIRANDACPF

Advogados

Reu:

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA· OAB AP 2501· CPF 966.***.***-04

Reu:

ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 4406· CPF 985.***.***-25

Reu:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDERSON SARMENTO OLIVEIRACPF

ELOANE SILVA DA SILVACPF

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (08/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDERSON SARMENTO OLIVEIRACPF

EDIELSOM PELAES SANTANACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MADALENA VALERIA DE FREITASCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TAILANDIA

Reu

ADEMI SABINO DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS FERRAZ JAIME

PAULO CEZAR FERRAZ JAIMECPF

Advogados

Reu:

JESSICA SANTOS PEREIRA· OAB PA 27334· CPF 014.***.***-28

Reu:

THAIS NAZARE MACHADO DE SOUSA· OAB PA 23600· CPF 604.***.***-53

Reu:

RAMON CESAR DE JESUS· CPF 014.***.***-70

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 02/07/2026 10:00 para Vara Única de Anajás. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou muniçãoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BANNACH

Reu

DORIVANDES LEAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TATIANA OZANAN· OAB PA 16952· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou muniçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BANNACH

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DORIVANDES LEAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TATIANA OZANAN· OAB PA 16952· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A COLETIVIDADE - O ESTADO

Reu

EDUARDO BATISTA CAMPOSCPF

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (12333/) (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE REPRESSAO DE ROUBOS A BANCOS E ANTISSEQUESTRO

Reu

DHECIANE MARTINS BOGEA

ACLEBIO PEREIRA DA SILVACPF

EDUARDO BATISTA CAMPOSCPF

HERICK COSTA NUNESCPF

ADALTO ARAUJO PORTELACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALAN VICTOR SARAIVA LIMA· OAB PA 32644· CPF 016.***.***-43

Reu:

HILDEBRANDO SABA GUIMARAES JUNIO· OAB PA 24538· CPF 355.***.***-15

Reu:

LUIZ DANIEL MAIA DE SOUZA· OAB PA 35388· CPF 616.***.***-91

Reu:

DANILO DOS REIS MACEDO· OAB PA 32092· CPF 031.***.***-07

Reu:

THIAGO SENE DE CAMPOS· OAB PA 27175· CPF 634.***.***-49

Outros

HELLANE RODRIGUES DE FREITAS· OAB PA 33545· CPF 037.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ADALTO ARAUJO PORTELA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPOEIRAS (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 142 CIRCUNSCRICAO- DP 142CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE CAPOEIRAS

Reu

HELIO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 282935· CPF 869.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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