Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 81.200,00

Autor

MARA CRISTIANE DE MORAIS PEREIRACPF

Reu

CASTROVIEJO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

CESARIO DE AGUIAR SILVA OLIVEIRA· OAB GO 55178

LUCIANO ROGERIO DO ESPIRITO SANTO ABRAO· OAB GO 12891

Último movimento: Intimação Expedida (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 71.396,00

Autor

NILTON ANTONIO DA SILVACPF

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCELIO DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 378612· CPF 004.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de NILTON ANTONIO DA SILVA em 29/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 24.973,38

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JORGE DE JESUS MOREIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LEGUTH NETO· OAB SP 119024· CPF 133.***.***-18

Reu:

FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 378612· CPF 004.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES· OAB SP 291306· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

FABIO HENRIQUE NOSSA SCARPAROCPF

Advogados

Reu:

FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 378612· CPF 004.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ARI PRATES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 378612

Reu:

UELTON CAMPOS SILVA

Reu:

ALBERTO CERQUEIRA MATOS JÚNIOR· OAB SP 495153· CPF 480.***.***-62

Último movimento: Juntada de Ofício (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ARI PRATES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 378612· CPF 004.***.***-54

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARI PRATES PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 378612· CPF 004.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARI PRATES PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 378612· CPF 004.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ARI PRATES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 378612· CPF 004.***.***-54

Último movimento: Processo Entranhado (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI PRATES PEREIRACPF

Reu

ARI PRATES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 378612· CPF 004.***.***-54

Reu:

ALBERTO CERQUEIRA MATOS JÚNIOR· OAB SP 495153· CPF 480.***.***-62

Reu:

UELTON CAMPOS SILVA· OAB SP 408448· CPF 060.***.***-80

Reu:

FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 378612· CPF 004.***.***-54

Reu:

JULIANA LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 327865· CPF 181.***.***-09

Último movimento: Documento (Ofício) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI PRATES PEREIRACPF

Reu

ARI PRATES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 378612· CPF 004.***.***-54

Reu:

ALBERTO CERQUEIRA MATOS JÚNIOR· OAB SP 495153· CPF 480.***.***-62

Reu:

UELTON CAMPOS SILVA· OAB SP 408448· CPF 060.***.***-80

Reu:

FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 378612· CPF 004.***.***-54

Reu:

JULIANA LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 327865· CPF 181.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500184-36.2024.8.26.0390 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ARI PRATES PEREIRA - Vistos. Fls. 1537-1541 e 1544-1545: Ciência às partes. Fls. 1531-1532 e 1535: Considerando que todos eventos até aqui concretizados estão devidamente cadastrados no histórico de partes (fls. 1544-1545) e considerando que o mandado de prisão expedido no dia 07 de novembro de 2025 em desfavor do sentenciado (fls. 1374-... (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal