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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 5.050,00

Autor

PHELLIPE DA SILVA BALTHAZARCPF

Reu

CRISTOFER SILVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 024178· CPF 388.***.***-49

Reu:

CLEUSA FROEHLICH· OAB RS 021893· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2003

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 301,47

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

CLEUSA FROEHLICHCPF

AILSON DE MORAES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO LUIS MARIANI DE SOUZA· CPF 547.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92 (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

RPS - RS - SERVICOS GRAFICOS LTDACNPJ

Outros

TAMARA VIANA ANDRADE· OAB RS 079083· CPF 837.***.***-06

CLEUSA FROEHLICH· OAB RS 021893· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22 (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

RPS - RS - SERVICOS GRAFICOS LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO MASCARELLO SILVA· OAB RS 108291· CPF 019.***.***-60

CLEUSA FROEHLICH· OAB RS 021893· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235408996 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 397.111,04

Autor

LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTINCPF

Reu

ODEME DE QUEVEDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN· OAB RS 070546· CPF 971.***.***-30

Autor:

LEONARDO MACHADO DA SILVA· OAB RS 121903· CPF 865.***.***-49

Outros

CLEUSA FROEHLICH· OAB RS 021893· CPF 316.***.***-00

TAMARA VIANA ANDRADE· OAB RS 079083· CPF 837.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 176 (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTINCPF

Reu

ODEME DE QUEVEDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MACHADO DA SILVA· OAB RS 121903· CPF 865.***.***-49

Autor:

LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN· OAB RS 70546· CPF 971.***.***-30

Autor:

TAMARA VIANA ANDRADE· OAB RS 79083· CPF 837.***.***-06

Autor:

JOCEILMA FOLLETTO DA ROSA· OAB RS 111945· CPF 001.***.***-85

Autor:

CLEUSA FROEHLICH· OAB RS 21893· CPF 316.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TAMARA VIANA ANDRADE· OAB RS 079083· CPF 837.***.***-06

Reu:

CLEUSA FROEHLICH· OAB RS 021893· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5001323-03.2018.8.21.0021/RS REQUERENTE: LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN ADVOGADO(A): LEONARDO MACHADO DA SILVA (OAB RS121903) ADVOGADO(A): LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN (OAB RS070546) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir. (12/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 48.910,00

Autor

ALEX ADRIANO TEIXEIRA DA ROSACPF

Reu

SWAN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA CISPLAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON AIRES· OAB RS 047773· CPF 544.***.***-00

Reu:

MÁRCIO FROEHLICH· OAB RS 035701· CPF 419.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 48.910,00

Autor

ALEX ADRIANO TEIXEIRA DA ROSACPF

CONSTRUTORA CISPLAN LTDACNPJ

SWAN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ADILSON AIRES· OAB RS 047773· CPF 544.***.***-00

Autor:

MÁRCIO FROEHLICH· OAB RS 035701· CPF 419.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256587454 (Outras Despesas) (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ESPOLIO DE DONATO DALBEN MARTINSCPF

Reu

CISNE PARTICIPACOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

ARDUIN BICICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Reu:

MÁRCIO FROEHLICH· OAB RS 035701· CPF 419.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ROBERTA DE LIMA PRETTO· CPF 910.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SELLER S/A.

MASSA FALIDA DO BANCO SELLER SA

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Advogados

Autor:

JOAQUIM ERNESTO PALHARES· OAB SP 129815· CPF 085.***.***-91

Autor:

REGINA CELIA MARTINS FERREIRA· OAB SP 122033· CPF 083.***.***-55

Autor:

LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA· OAB SP 180587· CPF 173.***.***-09

Autor:

JOSE LUIZ BUCH· OAB SP 21938· CPF 302.***.***-15

Autor:

MÁRCIA CARUSI DOZZI· OAB SP 42952· CPF 580.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM ERNESTO PALHARES· OAB SP 129815· CPF 085.***.***-91

Reu:

REGINA CELIA MARTINS FERREIRA· OAB SP 122033· CPF 083.***.***-55

Reu:

LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA· OAB SP 180587· CPF 173.***.***-09

Reu:

JOSE LUIZ BUCH· OAB SP 21938· CPF 302.***.***-15

Reu:

MÁRCIA CARUSI DOZZI· OAB SP 42952· CPF 580.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2084843-87.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Massa Falida do Banco Seller SA - Embargte: Banco Seller S/A. - Embargdo: Banco Central do Brasil - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMB... (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CALCADOS RAMARIM NORDESTE LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA DA CONQUISTA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE VITORIA DA CONQUISTA

Advogados

Autor:

SERGIO PEDRO KORBES· OAB RS 17602· CPF 003.***.***-04

Autor:

MARCIO FROEHLICH· OAB RS 35701· CPF 419.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2022)

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