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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL BATISTA NEVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

GUSTAVO JOSÉ DA SILVA VILAS BOAS· OAB GO 57167· CPF 031.***.***-43

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (15/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (29/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

GUSTAVO JOSÉ DA SILVA VILAS BOAS· OAB DF 57167· CPF 031.***.***-20

Reu:

GUSTAVO JOSÉ DA SILVA VILAS BOAS· OAB GO 57167· CPF 031.***.***-43

Último movimento: Expedição de documento (30/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 2.536.110,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Apelante(s) - POSTO JENIPAPO DE SALINAS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA MARTINS MARQUES (27/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

POSTO JENIPAPO DE SALINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MATIAS LOPES· OAB MG 98132

Autor:

GABRIELA SILVA PIRES

Autor:

ANAMELIA DE MATOS ALVES· OAB MG 98180

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

CAMILA MARTINS MARQUES

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE GUEDES LEITE

Reu:

DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA

Reu:

FELIPE MARTINS MAIA

Último movimento: Decisão interlocutória: (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

POSTO JENIPAPO DE SALINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MATIAS LOPES· OAB MG 98132

Autor:

GABRIELA SILVA PIRES

Autor:

ANAMELIA DE MATOS ALVES· OAB MG 98180

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

CAMILA MARTINS MARQUES

Reu:

DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA

Reu:

FELIPE MARTINS MAIA

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE GUEDES LEITE

Último movimento: Decisão interlocutória: (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

POSTO JENIPAPO DE SALINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373

Reu:

CAMILA MARTINS MARQUES

Último movimento: Recebidos os autos (12/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO JENIPAPO DE SALINAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MARTINS MARQUES

Autor:

DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE GUEDES LEITE

Autor:

FELIPE MARTINS MAIA

Reu:

GABRIELA SILVA PIRES

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

ANAMELIA DE MATOS ALVES· OAB MG 98180

Último movimento: Recebidos os autos (12/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 7.735,02

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEIR BARBOSA SARMENTO DE OLIVEIRACPF

ALEIR BARBOSA SARMENTO - EPPCNPJ

Reu

FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEIR BARBOSA SARMENTO DE OLIVEIRACPF

ALEIR BARBOSA SARMENTO - EPPCNPJ

Reu

FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA

Autor:

FELIPE MARTINS MAIA

Reu:

LUCIANO DA SILVA LUCIO· OAB MG 129686

Reu:

LUCIENE ALVES DE FREITAS· OAB MG 60456

Último movimento: Juntada de documento (14/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEIR BARBOSA SARMENTO DE OLIVEIRACPF

ALEIR BARBOSA SARMENTO - EPPCNPJ

Reu

FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA

Autor:

FELIPE MARTINS MAIA

Reu:

LUCIANO DA SILVA LUCIO· OAB MG 129686

Reu:

LUCIENE ALVES DE FREITAS· OAB MG 60456

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEIR BARBOSA SARMENTO DE OLIVEIRACPF

ALEIR BARBOSA SARMENTO - EPPCNPJ

Reu

FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA

Autor:

FELIPE MARTINS MAIA

Reu:

LUCIENE ALVES DE FREITAS· OAB MG 60456

Reu:

LUCIANO DA SILVA LUCIO· OAB MG 129686

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEIR BARBOSA SARMENTO - EPPCNPJ

ALEIR BARBOSA SARMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS MAIA

Autor:

DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA

Reu:

LUCIENE ALVES DE FREITAS· OAB MG 60456

Reu:

LUCIANO DA SILVA LUCIO· OAB MG 129686

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEIR BARBOSA SARMENTO DE OLIVEIRACPF

SKALA TECIDOS DE MONTES CLAROS LTDA

Reu

FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS MAIA· OAB MG 191584· CPF 105.***.***-31

Autor:

DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 189524· CPF 106.***.***-99

Autor:

LUCIANO DA SILVA LUCIO· OAB MG 129686· CPF 717.***.***-72

Autor:

LUCIENE ALVES DE FREITAS· OAB MG 60456· CPF 554.***.***-20

Reu:

FELIPE MARTINS MAIA· OAB MG 191584· CPF 105.***.***-31

Reu:

DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 189524· CPF 106.***.***-99

Reu:

LUCIANO DA SILVA LUCIO· OAB MG 129686· CPF 717.***.***-72

Reu:

LUCIENE ALVES DE FREITAS· OAB MG 60456· CPF 554.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEIR BARBOSA SARMENTO DE OLIVEIRACPF

SKALA TECIDOS DE MONTES CLAROS LTDA

Reu

FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS MAIA· OAB MG 191584· CPF 105.***.***-31

Autor:

DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 189524· CPF 106.***.***-99

Autor:

LUCIANO DA SILVA LUCIO· OAB MG 129686· CPF 717.***.***-72

Autor:

LUCIENE ALVES DE FREITAS· OAB MG 60456· CPF 554.***.***-20

Reu:

FELIPE MARTINS MAIA· OAB MG 191584· CPF 105.***.***-31

Reu:

DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 189524· CPF 106.***.***-99

Reu:

LUCIANO DA SILVA LUCIO· OAB MG 129686· CPF 717.***.***-72

Reu:

LUCIENE ALVES DE FREITAS· OAB MG 60456· CPF 554.***.***-20

Último movimento: Documento (Decisão) (14/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA

VALTER FERREIRA GOMES

Outros

LETICIA FONSECA CUNHA· OAB MG 739

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

IASMIM GOMES DE OLIVEIRA

STEPHANE THAYNA DE OLIVEIRA MONTOVANI

ALESSANDRA ALVES DOS SANTOS

DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA

LUANA LIMA FERREIRA

Advogados

Reu:

ITALO EDUARDO DE OLIVEIRA VERGILIO· OAB RJ 240814· CPF 170.***.***-11

Reu:

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 28532· CPF 005.***.***-79

Reu:

FABIANI PORTO LAGÔAS· OAB RJ 185471· CPF 081.***.***-16

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ASSIS· OAB RJ 142239· CPF 037.***.***-21

Reu:

VANUZA CORREA DOS SANTOS ABDALLA· OAB RJ 92860· CPF 013.***.***-67

+ outros advogados do reu

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

ALESSANDRA ALVES DOS SANTOS

DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA

IASMIM GOMES DE OLIVEIRA

LUANA LIMA FERREIRA

STEPHANE THAYNA DE OLIVEIRA MONTOVANICPF

Advogados

Autor:

ITALO EDUARDO DE OLIVEIRA VERGILIO· OAB RJ 240814· CPF 170.***.***-11

Autor:

FERNANDO GONZAGA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 200898· CPF 018.***.***-81

Autor:

VANUZA CORREA DOS SANTOS ABDALLA· OAB RJ 92860· CPF 013.***.***-67

Autor:

JAIR LEMOS JUNIOR· OAB RJ 199094· CPF 110.***.***-50

Autor:

ELIVELTON DOS SANTOS TERRA· OAB RJ 246111· CPF 151.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO EDUARDO DE OLIVEIRA VERGILIO· OAB RJ 240814· CPF 170.***.***-11

Reu:

FERNANDO GONZAGA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 200898· CPF 018.***.***-81

Reu:

VANUZA CORREA DOS SANTOS ABDALLA· OAB RJ 92860· CPF 013.***.***-67

Reu:

JAIR LEMOS JUNIOR· OAB RJ 199094· CPF 110.***.***-50

Reu:

ELIVELTON DOS SANTOS TERRA· OAB RJ 246111· CPF 151.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2002

Distribuição

02/05/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON GOMES DE ANDRADE

ABILIO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE

CARLOS ALBERTO NOBREGA

CARLOS EDUARDO FERREIRA BERNARDESCPF

DELZI JOSE VRY

+ 5 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Autor:

JOYCE DAIANI BARBOSA· CPF 005.***.***-94

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO· CPF 051.***.***-54

Autor:

IVO EVANGELISTA DE AVILA· OAB DF 2787· CPF 055.***.***-53

Autor:

CARINA RIBEIRO LIMA· OAB DF 26192· CPF 869.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ROBSON DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRACPF

HAILTON SILVACPF

JAIRO ABEL GONZALES DIAZCPF

JORGE HENRIQUE AMORIM MARTINSCPF

ALBERDAN COSTA DOS SANTOSCPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

EUNICE FERNANDES DA SILVA· CPF 293.***.***-15

Reu:

DANNILO MESQUITA MORAES· CPF 947.***.***-00

Reu:

RUDE NEY LIMA CARDOSO· CPF 254.***.***-04

Reu:

SAMIR QUINTANILHA GERUDE· OAB MA 003902· CPF 224.***.***-49

Reu:

RODOLFO AUGUSTO FERNANDES· OAB MA 012660· CPF 322.***.***-77

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO ALDAIR PEREIRA NUNES· OAB MA 020904

EDUARDO JOSE SILVA MAIA· OAB MA 020944· CPF 685.***.***-34

Último movimento: Juntada de malote digital (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO ABEL GONZALEZ DIAZ

DARIO FONSECA OLIVEIRACPF

ITELVINA SOUTO DA FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE SILVA MAIA· OAB MA 020944· CPF 685.***.***-34

Autor:

ANTONIO ALDAIR PEREIRA NUNES· CPF 605.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUENA GUSMAO CABRALCPF

DEYVISON ESTRELA MENDESCPF

LILIAN DA SILVA RODRIGUESCPF

JAQUELINE PEREIRA DE SACPF

ITELVINA SOUTO DA FONSECACPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· CPF 649.***.***-20

Autor:

RUDE NEY LIMA CARDOSO· CPF 254.***.***-04

Autor:

ARNOR CRISTON CUNHA SERRA· CPF 609.***.***-24

Autor:

RODOLFO AUGUSTO FERNANDES· OAB MA 012660· CPF 322.***.***-77

Autor:

DANIEL SANTOS FERNANDES· OAB SP 352447· CPF 382.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ROBSON DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRACPF

HAILTON SILVACPF

JAIRO ABEL GONZALES DIAZCPF

JORGE HENRIQUE AMORIM MARTINSCPF

ALBERDAN COSTA DOS SANTOSCPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

EUNICE FERNANDES DA SILVA· OAB MA 12791· CPF 293.***.***-15

Reu:

DANNILO MESQUITA MORAES· OAB MA 10987· CPF 947.***.***-00

Reu:

RUDE NEY LIMA CARDOSO· OAB MA 13786· CPF 254.***.***-04

Reu:

SAMIR QUINTANILHA GERUDE· OAB MA 3902· CPF 224.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE WOLF· OAB MA 12660· CPF 322.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de malote digital (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO ABEL GONZALEZ DIAZ

DARIO FONSECA OLIVEIRACPF

ITELVINA SOUTO DA FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE SILVA MAIA· OAB MA 20944· CPF 685.***.***-34

Autor:

ANTONIO ALDAIR PEREIRA NUNES· OAB MA 20904· CPF 605.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUENA GUSMAO CABRALCPF

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