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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DOUGLAS GONCALVES SANTOS

Advogados

Reu:

MIKAEL BARBOSA DE ARAUJO· OAB GO 55482

Reu:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES· OAB GO 63646

Último movimento: Autos Conclusos (06/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA SAADYCPF

Reu

DROGARIA UNIFARMACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Reu:

ISMAEL DA CUNHA NETO· OAB AC 100

Reu:

DOUGLAS GONÇALVES DOS SANTOS· OAB AC 4128· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DROGARIA UNIFARMACNPJ

Reu

LUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA SAADYCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL DA CUNHA NETO· OAB AC 100

Autor:

DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOS

Reu:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO ERICSON FERRAZ PONTES DE MELLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2024 (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO ERICSON FERRAZ PONTES DE MELLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA· OAB DF 51664· CPF 006.***.***-63

Autor:

VALDINEI CORDEIRO COIMBRA· OAB DF 44023· CPF 317.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (16/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO ERICSON FERRAZ PONTES DE MELLOCPF

Reu

CAIO ERICSON FERRAZ PONTES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

VALDINEI CORDEIRO COIMBRA· OAB DF 44023· CPF 317.***.***-68

Autor:

JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA· OAB DF 51664· CPF 006.***.***-63

Reu:

VALDINEI CORDEIRO COIMBRA· OAB DF 44023· CPF 317.***.***-68

Reu:

JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA· OAB DF 51664· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO ERICSON FERRAZ PONTES DE MELLOCPF

Reu

CAIO ERICSON FERRAZ PONTES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

VALDINEI CORDEIRO COIMBRA· OAB DF 44023· CPF 317.***.***-68

Autor:

JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA· OAB DF 51664· CPF 006.***.***-63

Reu:

VALDINEI CORDEIRO COIMBRA· OAB DF 44023· CPF 317.***.***-68

Reu:

JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA· OAB DF 51664· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712680-69.2021.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: CAIO ERICSON FERRAZ PONTES DE MELLO CERTIDÃO De ordem, abro vistas destes autos ÀS PARTES, para fornecer o endereço atualizado das testemunhas e das vítimas. Brasília/DF, documento datado conforme certificação digital. Yury Werly Assis Vieira Técnico Judiciário Matrícula 321509 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIO... (17/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 6.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 6.500,00

Autor

WANDERSON MATIAS DE OLIVEIRACPF

DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

WANDERSON MATIAS DE OLIVEIRACPF

DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSELIA FRANCO SOARES· OAB DF 53372· CPF 619.***.***-53

Autor:

MAGDA CRISTINA SILVA DE LEMOS· OAB DF 57399· CPF 020.***.***-52

Autor:

GERALDO FERREIRA SANTOS· OAB DF 15391· CPF 292.***.***-15

Reu:

ROSELIA FRANCO SOARES· OAB DF 53372· CPF 619.***.***-53

Reu:

MAGDA CRISTINA SILVA DE LEMOS· OAB DF 57399· CPF 020.***.***-52

Reu:

GERALDO FERREIRA SANTOS· OAB DF 15391· CPF 292.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLEONICE MOREIRA DOS SANTOSCPF

DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOS

Reu

ROSALMIRA BARBOSA DE OLIVEIRA

JOSE NILSON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IVANUNES AFONSO DA SILVA· OAB GO 50641

Reu:

CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO· OAB GO 4935

Último movimento: Juntada -> Petição (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAIRA FOUREAUX BARBOSA· OAB SP 328772· CPF 354.***.***-08

Reu:

CAMILA DE SOUSA MELO· OAB SP 287808· CPF 366.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOS

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (15/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SIDNEY BERTO DA SILVACPF

DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE PEREIRA· OAB SP 131256· CPF 056.***.***-80

Reu:

ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO· OAB SP 343210· CPF 257.***.***-57

Reu:

HEITOR SAMUEL URVANEGIA FILHO· OAB SP 343319· CPF 188.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Sidney Berto da Silva, Douglas Gonçalves dos Santos - Intimação - ADV: Jose Pereira (OAB 131256/SP), Heitor Samuel Urvanegia Filho (OAB 343319/SP), Alexsander Amaral Ribeiro (OAB 343210/SP) Processo 0000021-02.2018.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Ante a informação a respeito da extinção da pena aplicadas ao(s) réu(s) Sidney Berto da Silva (fls. 493), oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral a fim de cessar os efeitos da condenaçã... (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOS

MARIA GONCALVES DOS SANTOS

SUZANA GONçALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO TADEU IBANEZ ARMENGOL· OAB SP 256669· CPF 254.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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