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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CAMBRUZZICPF

Advogados

Autor:

ISADHORA NUNES· OAB DF 048896· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 71 (06/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CAMBRUZZICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ISADHORA NUNES· OAB DF 048896· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 9.397,06

Autor

CLEUSA ELENA BATISTA CORDOVACPF

HELENA CORDOVA BARBOSACPF

JOAO DINIZ CORDOVA DE CASTROCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DOUGLAS MENDES FERREIRA· OAB DF 56190· CPF 027.***.***-02

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 9.397,06

Autor

JOAO DINIZ CORDOVA DE CASTROCPF

CLEUSA ELENA BATISTA CORDOVACPF

HELENA CORDOVA BARBOSACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DOUGLAS MENDES FERREIRA· OAB DF 56190· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 691,92

Autor

ALINE BATISTA CORDOVA BARBOSACPF

Reu

MARAVILHAS DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DOUGLAS MENDES FERREIRA· OAB DF 56190· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GLEICIANO DA SILVA CAMPOSCPF

GLEISON DA SILVA CAMPOSCPF

MARIA DO SOCORRO SILVA E SOUSACPF

SHIRLENE DA SILVA DANTASCPF

SHIRLEIDE DA SILVA DANTASCPF

+ 1 outros

Reu

GLEICIANO DA SILVA CAMPOSCPF

GLEISON DA SILVA CAMPOSCPF

MARIA DO SOCORRO SILVA E SOUSACPF

SHIRLENE DA SILVA DANTASCPF

AYSHA ABBE CAMPOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA· OAB DF 37196· CPF 721.***.***-04

Autor:

HENRIQUE DOUGLAS MENDES FERREIRA· OAB DF 56190· CPF 027.***.***-02

Autor:

OLIVIA PEREIRA DA SILVA· CPF 011.***.***-96

Reu:

ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA· OAB DF 37196· CPF 721.***.***-04

Reu:

HENRIQUE DOUGLAS MENDES FERREIRA· OAB DF 56190· CPF 027.***.***-02

Reu:

OLIVIA PEREIRA DA SILVA· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. C.

Reu

A. A. C.

Advogados

Autor:

ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA· OAB DF 37196· CPF 721.***.***-04

Autor:

HENRIQUE DOUGLAS MENDES FERREIRA· OAB DF 56190· CPF 027.***.***-02

Autor:

RAIMUNDO NONATO PORTELA· OAB DF 15969· CPF 468.***.***-15

Autor:

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Reu:

ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA· OAB DF 37196· CPF 721.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO NONATO PORTELA· OAB DF 15969· CPF 468.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

17/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. C.

Reu

A. A. C.

Advogados

Autor:

ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA· OAB DF 37196· CPF 721.***.***-04

Autor:

HENRIQUE DOUGLAS MENDES FERREIRA· OAB DF 56190· CPF 027.***.***-02

Autor:

RAIMUNDO NONATO PORTELA· OAB DF 15969· CPF 468.***.***-15

Autor:

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Reu:

ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA· OAB DF 37196· CPF 721.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO NONATO PORTELA· OAB DF 15969· CPF 468.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. C.

Reu

A. A. C.

Advogados

Autor:

ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA· OAB DF 37196· CPF 721.***.***-04

Autor:

HENRIQUE DOUGLAS MENDES FERREIRA· OAB DF 56190· CPF 027.***.***-02

Autor:

RAIMUNDO NONATO PORTELA· OAB DF 15969· CPF 468.***.***-15

Autor:

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Reu:

ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA· OAB DF 37196· CPF 721.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO NONATO PORTELA· OAB DF 15969· CPF 468.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.600,00

Autor

ROBINSON PEREIRA PESSANHACPF

Reu

EDVAL JOSE ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DOUGLAS MENDES FERREIRA· OAB DF 56190· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 17.954,52

Autor

JANE DA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS ALBERTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DOUGLAS MENDES FERREIRA· OAB DF 56190· CPF 027.***.***-02

Reu:

JOSE SILVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 40717· CPF 113.***.***-53

Reu:

ANA PAULA ABREU DA SILVA· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE DA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS ALBERTO FERREIRA

Advogados

Autor:

JOSE SILVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 40717· CPF 113.***.***-53

Autor:

ANA PAULA ABREU DA SILVA· OAB DF 73886

Autor:

HENRIQUE DOUGLAS MENDES FERREIRA· OAB DF 56190· CPF 027.***.***-02

Reu:

JOSE SILVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 40717· CPF 113.***.***-53

Reu:

ANA PAULA ABREU DA SILVA· OAB DF 73886

Reu:

HENRIQUE DOUGLAS MENDES FERREIRA· OAB DF 56190· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Definitivo (09/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 7.038,92

Autor

RAIMUNDO DA COSTA OLIVEIRA NETOCPF

Reu

HUANDRO DOS SANTOS LEAOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DOUGLAS MENDES FERREIRA· OAB DF 56190· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 739,41

Autor

ROBINSON PEREIRA PESSANHACPF

Reu

BRUNO HARYSSON DE MORAES COSTACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DOUGLAS MENDES FERREIRA· OAB DF 56190· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 726,03

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DOUGLAS MENDES FERREIRA· OAB DF 56190· CPF 027.***.***-02

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

HENRIQUE DOUGLAS MENDES FERREIRA· OAB DF 56190· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Definitivo (27/06/2024)

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