Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS VEIGA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAFRA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO VELOSOCPF

Reu

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE AMARAL· OAB MG 142383

Autor:

MURILO JOSE VIEIRA ALMEIDA· OAB MG 131476

Autor:

SUELEN SILVA SANTOS· OAB MG 217106

Reu:

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125

Último movimento: Transitado em Julgado (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 674,66

Autor

MUNICIPIO DE CAMANDUCAIACNPJ

Reu

LINA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVESCPF

Outros

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125· CPF 054.***.***-02

BRUNA BASILIO BARSI· OAB MG 148626· CPF 081.***.***-22

Último movimento: Juntada de Carta (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMANDUCAIACNPJ

Reu

LINA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125

Autor:

BRUNA BASILIO BARSI· OAB MG 148626

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 32.990,84

Autor

VICENTE FORLENZA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMANDUCAIACNPJ

Outros

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125· CPF 054.***.***-02

CRISTHIANE MAIA· OAB MG 130938· CPF 056.***.***-99

BRUNA BASILIO BARSI· OAB MG 148626· CPF 081.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FORLENZA

VICENTE FORLENZA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMANDUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTHIANE MAIA

Reu:

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125

Reu:

BRUNA BASILIO BARSI· OAB MG 148626

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE FORLENZA NETOCPF

ANTONIO FORLENZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMANDUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTHIANE MAIA

Reu:

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125

Reu:

BRUNA BASILIO BARSI· OAB MG 148626

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FORLENZA

VICENTE FORLENZA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMANDUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTHIANE MAIA

Reu:

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125

Reu:

BRUNA BASILIO BARSI· OAB MG 148626

Último movimento: Recebidos os autos (27/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FORLENZA

VICENTE FORLENZA NETOCPF

ANTONIO FORLENZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMANDUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTHIANE MAIA

Reu:

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125

Último movimento: Recebidos os autos (27/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE FORLENZA NETOCPF

ANTONIO FORLENZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMANDUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTHIANE MAIA

Reu:

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125

Reu:

BRUNA BASILIO BARSI· OAB MG 148626

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WANDERLEY RAMOS DA SILVACPF

SEBASTIAO ROSA DOS SANTOSCPF

JOSE BENEDITO DOS SANTOSCPF

Reu

JESSE FERREIRA MAGALHAESCPF

Outros

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125· CPF 054.***.***-02

JOSE APARECIDO HONORIO· OAB MG 53474· CPF 096.***.***-49

MARCO DOMINGOS DE PAIVA· OAB MG 186801· CPF 087.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPEDITA MARIA RAMOS

CLEIDE PEREIRA DOS SANTOS

VALDECI MARCONDES JESUS DOS SANTOS

WALDIR ROSA DOS SANTOS

MARIA DO CARMO DA SIVACPF

+ 10 outros

Reu

LIDIA BRASOLIM DE MAGALHAESCPF

JESSE FERREIRA MAGALHAESCPF

JOSE FERREIRA DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO

Autor:

MARCO DOMINGOS DE PAIVA

Reu:

JOSE APARECIDO HONORIO

Último movimento: Transitado em Julgado (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

15/08/2012

Valor

R$ 31.026,04

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.CNPJ

Reu

MATEUS POSCAICPF

JOAO DE PAIVACPF

MARIA DE LOURDES PAIVACPF

Outros

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125· CPF 054.***.***-02

RICARDO LUÍS DA SILVA· OAB SP 198851· CPF 195.***.***-80

RAFAEL YOSHIRO SUNEMI· OAB MG 131038· CPF 058.***.***-43

RENATA SILVA RIBEIRO· OAB MG 104922· CPF 054.***.***-95

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES PAIVACPF

MATEUS POSCAICPF

Reu

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO

Reu:

RAFAEL YOSHIRO SUNEMI

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

Reu:

RENATA SILVA RIBEIRO

Reu:

RICARDO LUIS DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES PAIVA

MATEUS POSCAI

Reu

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL YOSHIRO SUNEMI· OAB MG 131038· CPF 058.***.***-43

Autor:

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125· CPF 054.***.***-02

Autor:

RICARDO LUÍS DA SILVA· OAB SP 198851· CPF 195.***.***-80

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Autor:

RENATA SILVA RIBEIRO· OAB MG 104922· CPF 054.***.***-95

Reu:

RAFAEL YOSHIRO SUNEMI· OAB MG 131038· CPF 058.***.***-43

Reu:

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125· CPF 054.***.***-02

Reu:

RICARDO LUÍS DA SILVA· OAB SP 198851· CPF 195.***.***-80

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

RENATA SILVA RIBEIRO· OAB MG 104922· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Trânsito em julgado (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

15/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES PAIVA

MATEUS POSCAI

Reu

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL YOSHIRO SUNEMI· OAB MG 131038· CPF 058.***.***-43

Autor:

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125· CPF 054.***.***-02

Autor:

RICARDO LUÍS DA SILVA· OAB SP 198851· CPF 195.***.***-80

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Autor:

RENATA SILVA RIBEIRO· OAB MG 104922· CPF 054.***.***-95

Reu:

RAFAEL YOSHIRO SUNEMI· OAB MG 131038· CPF 058.***.***-43

Reu:

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125· CPF 054.***.***-02

Reu:

RICARDO LUÍS DA SILVA· OAB SP 198851· CPF 195.***.***-80

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

RENATA SILVA RIBEIRO· OAB MG 104922· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Definitivo (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

ULISSES BORGES PEREIRA· OAB MG 109511· CPF 913.***.***-91

Autor:

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125· CPF 054.***.***-02

Autor:

HALLEY LOPES BELLO NETO· OAB MG 68650· CPF 001.***.***-04

Reu:

ULISSES BORGES PEREIRA· OAB MG 109511· CPF 913.***.***-91

Reu:

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125· CPF 054.***.***-02

Reu:

HALLEY LOPES BELLO NETO· OAB MG 68650· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA DE OLIVEIRA E SOUZACPF

BASILIO DA VEIGA E SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMANDUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125

Reu:

BRUNA BASILIO BARSI· OAB MG 148626

Último movimento: Transitado em Julgado (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI ROBERTO ALVES

Reu

ANDRE SIQUEIRA DA SILVA

ROBERTO PINTO DE GODOY

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125· CPF 054.***.***-02

Reu:

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 13.061,62

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO DOMINGOS DE PAIVA

Autor:

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125

Reu:

HAMILTON RIBEIRO BARBOSA· OAB MG 86507

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DOS SANTOS SILVA

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

HAMILTON RIBEIRO BARBOSA· OAB MG 86507· CPF 325.***.***-68

Autor:

MARCO DOMINGOS DE PAIVA· OAB MG 186801· CPF 087.***.***-60

Autor:

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125· CPF 054.***.***-02

Reu:

HAMILTON RIBEIRO BARBOSA· OAB MG 86507· CPF 325.***.***-68

Reu:

MARCO DOMINGOS DE PAIVA· OAB MG 186801· CPF 087.***.***-60

Reu:

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DOS SANTOS SILVA

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

HAMILTON RIBEIRO BARBOSA· OAB MG 86507· CPF 325.***.***-68

Autor:

MARCO DOMINGOS DE PAIVA· OAB MG 186801· CPF 087.***.***-60

Autor:

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125· CPF 054.***.***-02

Reu:

HAMILTON RIBEIRO BARBOSA· OAB MG 86507· CPF 325.***.***-68

Reu:

MARCO DOMINGOS DE PAIVA· OAB MG 186801· CPF 087.***.***-60

Reu:

DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO· OAB MG 141125· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Publicação (09/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal