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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDACPF

Outros

MADSON MOYSES VASCONCELOS· OAB MG 161196· CPF 105.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDA em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/06/2024 (06/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MADSON MOYSES VASCONCELOS· OAB MG 161196

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MADSON MOYSES VASCONCELOS· OAB MG 161196

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MADSON MOYSES VASCONCELOS· OAB MG 161196

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MADSON MOYSES VASCONCELOS· OAB MG 161196

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MADSON MOYSES VASCONCELOS· OAB MG 161196

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MADSON MOYSES VASCONCELOS· OAB MG 161196

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MADSON MOYSES VASCONCELOS· OAB MG 161196

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDA

Reu

DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MADSON MOYSES VASCONCELOS· OAB MG 161196· CPF 105.***.***-88

Reu:

MADSON MOYSES VASCONCELOS· OAB MG 161196· CPF 105.***.***-88

Último movimento: Publicação (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Homicídio QualificadoRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDA

Reu

DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MADSON MOYSES VASCONCELOS· OAB MG 161196· CPF 105.***.***-88

Reu:

MADSON MOYSES VASCONCELOS· OAB MG 161196· CPF 105.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS CPF: 20.971.057/0001-45 RÉU: DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDA CPF: 126.696.466-54 DESPACHO Diante da redação dada ao art. 423, inciso II, do Código de Processo Penal, através da edição da Lei n.º 11.689/2008, faço o relatório do processo. O Ministério Público de Minas Gerais ofereceu denúncia contra DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDA, natural de Mantena/MG, nascido em 04/06/1993, pela suposta prática do cr... (05/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 27.442.469,69

Autor

ELISANDRO VOGTCPF

KARINA RISSICPF

RONNE PEIXOTO DE LIMACPF

MARCOS GILBERTO BUSNELLOCPF

CRISTIANE FLORES SERRATOCPF

+ 711 outros

Reu

GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTECPF

GABRIEL MARVILA SANTOSCPF

EDILAINE DIASCPF

FREDERICO MUNIZ FERREIRACPF

THIAGO MACHADO EMIGDIOCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ALVARO DE SOUZA· OAB SC 039302· CPF 460.***.***-04

Autor:

LARISSA PIETRA PIROVANO· OAB SC 060412· CPF 085.***.***-90

Autor:

SASHIA LEE MASCARELLO SOUZA· OAB SC 053227· CPF 080.***.***-29

Autor:

LANNA MARIA PEIXOTO DE SOUSA· CPF 039.***.***-42

Autor:

JEAN CARLOS CARBONERA· CPF 890.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (22/05/2026)

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