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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 39.828,75

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LENHARO & LENHARO LTDACNPJ

LENHARO & LENHARO LTDACPF

Advogados

Reu:

ELISÂNGELA LIBERATO· OAB PR 55291· CPF 024.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 11.946,40

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 11.946,40

Autor

TIAGO COUTO SOUZACPF

LENHARO & LENHARO LTDACNPJ

Reu

LENHARO & LENHARO LTDACNPJ

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI· OAB BA 42759· CPF 009.***.***-11

Autor:

ROBERTA VARGAS DOS SANTOS COSTA

Autor:

ELISANGELA LIBERATO· OAB PR 55291· CPF 024.***.***-24

Reu:

ELISANGELA LIBERATO· OAB PR 55291· CPF 024.***.***-24

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/03/2026 (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LENHARO & LENHARO LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA LIBERATO· OAB PR 55291· CPF 024.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CICERO CRISTIANO CAMARGO MACHADOCPF

Reu

LENHARO E LENHARO LTDACNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

KARINA DA SILVA ANTONIO GONÇALVES· OAB PR 90285· CPF 082.***.***-95

Reu:

ELISÂNGELA LIBERATO· OAB PR 55291· CPF 024.***.***-24

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS· CPF 074.***.***-01

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Outros

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 53.192,01

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LENHARO E LENHARO LTDACNPJ

Outros

ELISANGELA LIBERATO· OAB PR 55291

Último movimento: Autos no Prazo (09/04/2026)

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