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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 851.299,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FABRICIO JOSE ANJOS DOS SANTOSCPF

GILMAR LOPES DE SOUZACPF

TAMIRES AMOS DE OLIVEIRACPF

OSVALDO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

ROGERIO GOMES DE LIMA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 54909· CPF 038.***.***-03

Reu:

KAREN SILVA ALMEIDA· OAB BA 45903· CPF 072.***.***-89

Reu:

THIAGO DE MOURA ARAUJO· OAB BA 54904· CPF 033.***.***-19

Reu:

ROGERIO GOMES DE LIMA

Reu:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO JOAQUIM DOS SANTOS em 06/05/2022 23:59. (07/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE LOPES DOS ANJOSCPF

FABRICIO JOSE ANJOS DOS SANTOSCPF

GILMAR LOPES DE SOUZACPF

TAMIRES AMOS DE OLIVEIRACPF

OSVALDO JOAQUIM DE SOUZA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS· CPF 145.***.***-15

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 54909· CPF 038.***.***-03

Reu:

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO· CPF 032.***.***-65

Reu:

KAREN SILVA ALMEIDA· OAB BA 45903· CPF 072.***.***-89

Reu:

CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO· CPF 022.***.***-19

+ outros advogados do reu

Outros

CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO· OAB BA 46363· CPF 022.***.***-19

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO· OAB BA 32092· CPF 032.***.***-65

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS· OAB BA 10226· CPF 145.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

AROLDO MOREIRA SANTOSCPF

CORNELIO JOSE LOPESCPF

DOUGLAS LOPES DA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

ROGERIO GOMES DE LIMA

OSVALDO JOAQUIM DE SOUZA

TAMIRES AMOS DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Reu:

ROGERIO GOMES DE LIMA

Reu:

CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO· CPF 022.***.***-19

Reu:

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO· CPF 032.***.***-65

Reu:

KAREN SILVA ALMEIDA· OAB BA 45903· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/11/2021)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 9.709,70

Autor

COLEGIO VIP LTDA - MECNPJ

Reu

ALEX DOUGLAS LOPES DA COSTACPF

CATILENE DE MORAES ROCHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TADEU XAVIER DE OLIVEIRA· OAB MS 8869· CPF 528.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALEX DOUGLAS LOPES DA COSTACPF

MARCOS LUIS LEITE NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO SCHIMIDT CASEMIRO· OAB MS 13400· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/12/2024)

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