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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

157 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIRLEY CHAGAS DOS SANTOSCPF

Reu

GERVASIO DE FARIACPF

DOUGLAS LUIZ DE FREITAS FARIACPF

Advogados

Autor:

ROMULO NOGUEIRA ADVOGADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMULO NOGUEIRA DE ARRUDA· OAB MT 7693· CPF 411.***.***-15

Reu:

LUIZ DA PENHA CORREA· CPF 340.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRLEY CHAGAS DOS SANTOSCPF

Reu

DOUGLAS LUIZ DE FREITAS FARIACPF

Advogados

Autor:

LUIZ DA PENHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ DA PENHA CORREA· OAB MT 8119· CPF 340.***.***-20

Autor:

ROMULO NOGUEIRA ADVOGADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMULO NOGUEIRA DE ARRUDA· OAB MT 7693· CPF 411.***.***-15

Reu:

LUIZ DA PENHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ DA PENHA CORREA· OAB MT 8119· CPF 340.***.***-20

Reu:

ROMULO NOGUEIRA ADVOGADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMULO NOGUEIRA DE ARRUDA· OAB MT 7693· CPF 411.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1015699-05.2023.8.11.0041.. EMBARGANTE: CIRLEY CHAGAS DOS SANTOS EMBARGADO: DOUGLAS LUIZ DE FREITAS FARIA ESPÓLIO: GERVASIO DE FARIA REPRESENTANTE: DOUGLAS LUIZ DE FREITAS FARIA Vistos etc. Tratam-se de Embargos de Terceiro, propostos por Cirley Chagas dos Santos, em face de espólio de Gervásio de Faria, representado por seu inventariante, Douglas Lu... (11/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRLEY CHAGAS DOS SANTOSCPF

Reu

DOUGLAS LUIZ DE FREITAS FARIACPF

Advogados

Autor:

LUIZ DA PENHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ DA PENHA CORREA· OAB MT 8119· CPF 340.***.***-20

Autor:

ROMULO NOGUEIRA ADVOGADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMULO NOGUEIRA DE ARRUDA· OAB MT 7693· CPF 411.***.***-15

Reu:

LUIZ DA PENHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ DA PENHA CORREA· OAB MT 8119· CPF 340.***.***-20

Reu:

ROMULO NOGUEIRA ADVOGADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMULO NOGUEIRA DE ARRUDA· OAB MT 7693· CPF 411.***.***-15

Último movimento: Documento (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCI CHAGAS DOS SANTOSCPF

Reu

DOUGLAS LUIZ DE FREITAS FARIACPF

Advogados

Autor:

ROMULO NOGUEIRA ADVOGADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMULO NOGUEIRA DE ARRUDA· OAB MT 7693· CPF 411.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCI CHAGAS DOS SANTOSCPF

Reu

DOUGLAS LUIZ DE FREITAS FARIACPF

Advogados

Autor:

ROMULO NOGUEIRA ADVOGADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMULO NOGUEIRA DE ARRUDA· OAB MT 7693· CPF 411.***.***-15

Reu:

ROMULO NOGUEIRA ADVOGADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMULO NOGUEIRA DE ARRUDA· OAB MT 7693· CPF 411.***.***-15

Último movimento: Documento (06/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS LUIZ DE FREITAS FARIACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

VITHOR CESAR MOREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 22996· CPF 004.***.***-70

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

VITHOR CESAR MOREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 22996· CPF 004.***.***-70

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (17/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 16.737,29

Autor

JAMILE DOS SANTOS BISPOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

KAMILA PAES DO PRADO· CPF 022.***.***-00

Autor:

ROSIMEIRE LUCIA FRANCOLINO DA COSTA· CPF 926.***.***-15

Autor:

TAYNAN MIRANDA DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-18

Autor:

DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS· CPF 011.***.***-61

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 95.032,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 95.032,24

Autor

MARILDA MARIA VILAROUCA DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDA MARIA VILAROUCA DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDA MARIA VILAROUCA DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS· CPF 011.***.***-61

Reu:

LIDIANE CRISTINA CORNACCINI SALLESSE LORENZONI· OAB MS 10577

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDA MARIA VILAROUCA DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS· CPF 011.***.***-61

Reu:

LIDIANE CRISTINA CORNACCINI SALLESSE LORENZONI· OAB MS 10577

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 95.032,24

Autor

MARILDA MARIA VILAROUCA DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS· CPF 011.***.***-61

Reu:

LIDIANE CRISTINA CORNACCINI SALLESSE LORENZONI· OAB MS 10577

Último movimento: Certidão (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARILDA MARIA VILAROUCA DE FREITAS (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696· CPF 040.***.***-63

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 022696

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 010824

Autor:

LIDIANE CRISTINA CORNACCINI SALLESSE LORENZONI· OAB MS 10577· CPF 221.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696· CPF 040.***.***-63

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 022696

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 010824

Reu:

LIDIANE CRISTINA CORNACCINI SALLESSE LORENZONI· OAB MS 10577· CPF 221.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARILDA MARIA VILAROUCA DE FREITAS (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696· CPF 040.***.***-63

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 022696

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 010824

Autor:

LIDIANE CRISTINA CORNACCINI SALLESSE LORENZONI· OAB MS 10577· CPF 221.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696· CPF 040.***.***-63

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 022696

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 010824

Reu:

LIDIANE CRISTINA CORNACCINI SALLESSE LORENZONI· OAB MS 10577· CPF 221.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (04/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 14.112,98

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 14.112,98

Autor

CASSIA PANIZZON DAL CURTIVOCPF

DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITASCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 10.675,15

Autor

VIVO S.A.CNPJ

Reu

SOLANGE DO NASCIMENTO MACIELCPF

Advogados

Autor:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE· OAB MT 13333· CPF 016.***.***-51

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS· OAB MT 14245· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 10.771,36

Autor

EDILSON DELUQUE FERREIRACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL ICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS· OAB MT 14245· CPF 011.***.***-61

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

UILLERSON FERREIRA DA SILVA· OAB MT 20972· CPF 003.***.***-80

Reu:

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (04/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 4.010,27

Autor

MARCELO BERNARDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS· OAB MT 14245· CPF 011.***.***-61

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 7.686,00

Autor

CIRLENE RIBEIRO DE QUADROSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS· OAB MT 14245· CPF 011.***.***-61

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRLENE RIBEIRO DE QUADROSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS· OAB MT 14245· CPF 011.***.***-61

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS· OAB MT 14245· CPF 011.***.***-61

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Documento (25/11/2025)

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