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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 5.658.843,96

Autor

AFINET SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

REDE BR TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON IVAN PIENTZENAVER PACHECO JUNIOR· OAB RJ 90729· CPF 859.***.***-49

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA SANTOS LISBOACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SANTOS LISBOA· OAB SE 016398· CPF 076.***.***-26

Autor:

THAIS RIBEIRO CURSINO FERREIRA· OAB SE 016424· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 155.761,84

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DOS SANTOS

THALITA DENIZ SANTOSCPF

Reu

MARCOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS GOULART· OAB SP 434769· CPF 357.***.***-51

Autor:

THAISE ASSUMPÇÃO MATOS· OAB MS 24850· CPF 053.***.***-83

Autor:

MARIA TEREZA FERNANDES DIONÍSIO· OAB MS 5508· CPF 050.***.***-70

Autor:

ALAM DIAS GOMES· OAB MS 29179· CPF 055.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS GOULART· OAB SP 434769· CPF 357.***.***-51

Reu:

THAISE ASSUMPÇÃO MATOS· OAB MS 24850· CPF 053.***.***-83

Reu:

MARIA TEREZA FERNANDES DIONÍSIO· OAB MS 5508· CPF 050.***.***-70

Reu:

ALAM DIAS GOMES· OAB MS 29179· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos pelo réu Marcos de Souza, determino ao(s) requerente(s) de tal benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova documental acerca de sua alegada hipossuficiência, consubstanciada na juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal no último ano, além de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN, as quais serão háb... (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 14.384,62

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DOS SANTOS

Reu

ELTON MELLO VIANACPF

Advogados

Autor:

PRÉSLON BARROS MANZONI· OAB MS 18626· CPF 008.***.***-46

Autor:

IGOR ZANONI DA SILVA· OAB MS 19601· CPF 036.***.***-73

Autor:

EDILSON TESSARO JUNIOR· OAB MS 27085· CPF 048.***.***-42

Reu:

PRÉSLON BARROS MANZONI· OAB MS 18626· CPF 008.***.***-46

Reu:

IGOR ZANONI DA SILVA· OAB MS 19601· CPF 036.***.***-73

Reu:

EDILSON TESSARO JUNIOR· OAB MS 27085· CPF 048.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar contestação e documentos (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS

DOUGLAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2017

Distribuição

15/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA/ENTORPECENTES

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS

MAURICIO ANTONIO ALMEIDA COUTINHOCPF

DILELSON BRITO TEIXEIRACPF

JOSE WILDES FERREIRACPF

FABIO DA SILVA VALECPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE EDUARDO DA SILVA MARTINS

Advogados

Reu:

EVALDO DA SILVA BRITO NETO· OAB PB 20005· CPF 086.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 31.000,00

Autor

ANA PAULA MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

ANA CLAUDIA MARQUES

Advogados

Autor:

GELSON PLATZ JUNIOR· OAB PR 57252· CPF 050.***.***-96

Autor:

REGIS KLEIN· OAB PR 80103· CPF 088.***.***-30

Autor:

LUIZ CEZAR DE CASTRO CHARAVARA· OAB PR 94317· CPF 078.***.***-69

Autor:

RAPHAEL GARCIA BERTOLIN· OAB PR 71933· CPF 034.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES· OAB PR 32989· CPF 017.***.***-74

Autor:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 72814· CPF 009.***.***-80

Reu:

MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES· OAB PR 32989· CPF 017.***.***-74

Reu:

TIAGO SANGIOGO· OAB RS 72814· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Definitivo (09/05/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JANINE ROSI FALEIRO· CPF 719.***.***-25

Autor:

ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA· CPF 917.***.***-72

Autor:

DORANI BORGES MEDEIROS· CPF 001.***.***-22

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS· CPF 228.***.***-00

Reu:

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI· CPF 150.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR1 (27/08/2024)

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