Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

99 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS MACEDO DOS SANTOSCPF

DOUGLAS MARCALCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

GRAZIELLE ADELLE CALDEIRA VILLANI· OAB SP 318300· CPF 368.***.***-08

Reu:

LUIZ MARCILIO BINCOLETTO· OAB SP 190713· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Juntada de Ofício (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS MARCALCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARCILIO BINCOLETTO· OAB SP 190713· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGOR DOMINGOS DE SOUZACPF

Reu

REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA-UNEB

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS QUEIROZ MARCAL· OAB MS 23064· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de DIANA QUEIROZ MARCAL em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGOR DOMINGOS DE SOUZACPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA - UNEB

Advogados

Autor:

DOUGLAS QUEIROZ MARCAL· OAB MS 23064· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/01/2026 (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOUGLAS QUEIROZ MARçALCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE ANASTACIO

Outros

DOUGLAS QUEIROZ MARÇAL· OAB MS 23064· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 5.197,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS QUEIROZ MARçALCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

DOUGLAS QUEIROZ MARÇAL· OAB MS 23064· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 5.197,10

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS QUEIROZ MARçALCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

DOUGLAS QUEIROZ MARÇAL· OAB MS 23064· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 15.358,11

Autor

MATHEUS CESAR GOMES BURDACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Autor:

DOUGLAS QUEIROZ MARÇAL· OAB MS 23064· CPF 015.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 15.358,11

Autor

MATHEUS CESAR GOMES BURDA

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CIDIANA REGINA DE PELLEGRINCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS QUEIROZ MARÇAL· OAB MS 23064· CPF 015.***.***-07

Autor:

FABRÍCIO VIEIRA DE SOUZA· OAB MS 25103· CPF 057.***.***-70

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 8.694,00

Autor

DOUGLAS QUEIROZ MARçALCPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS QUEIROZ MARÇAL· OAB MS 23064· CPF 015.***.***-07

Reu:

TIAGO DA CRUZ PITAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOUGLAS QUEIROZ MARçALCPF

Reu

MERCADO LIVRE. COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS QUEIROZ MARÇAL· OAB MS 23064· CPF 015.***.***-07

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 5.197,10

Autor

LUDMYLLA DA SILVA MARCALCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS QUEIROZ MARÇAL· OAB MS 23064· CPF 015.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Reu

LUDMYLLA DA SILVA MARCALCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

DOUGLAS QUEIROZ MARÇAL· OAB MS 23064· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 5.197,10

Autor

LUDMYLLA DA SILVA MARCALCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS QUEIROZ MARÇAL· OAB MS 23064· CPF 015.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APARECIDO DA SILVA AMARO JUNIORCPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS QUEIROZ MARÇAL· OAB MS 23064· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal