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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS MARINHO DA SILVA

Advogados

Reu:

DEBORA TIANA SILVA· CPF 084.***.***-75

Outros

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

LEONARDO CARVALHO CARREIRA· OAB MG 473

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

01/09/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS MARINHO DA SILVA

Advogados

Reu:

DEBORA TIANA SILVA· OAB MG 165244

Reu:

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

Reu:

LEONARDO CARVALHO CARREIRA· OAB MG 473

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: DOUGLAS MARINHO DA SILVA CPF: não informado SENTENÇA 1 – Relatório O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ofereceu denúncia em face de DOUGLAS MARINHO DA SILVA, devidamente qualificado, pela prática, em tese, do delito descrito no artigo 121, §2°, incisos II e IV, c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal. Consta da denúncia que,“no dia 12 de julho de 2006, aproximadamente 22h... (05/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEISER DE FREITAS DIASCPF

DOUGLAS MARINHO DA SILVA

LAYNAN COSTA REIS

Reu

JUíZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GUAPORé

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Pedido de DemissãoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 62.068,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM· OAB SP 252503· CPF 060.***.***-90

Reu:

CLAUDINEI DE SOUZA MARIANO· OAB SP 293793· CPF 179.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/05/2026 (16/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Pedido de DemissãoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 62.068,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI DE SOUZA MARIANO· OAB SP 293793· CPF 179.***.***-77

Reu:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM· OAB SP 252503· CPF 060.***.***-90

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Pedido de DemissãoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 62.068,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (31/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Pedido de DemissãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS MARINHO DA SILVA

LUIZ PERES JUNIOR

Reu

VIA SUDESTE TRANSPORTES S A

VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA.

Advogados

Autor:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM· OAB SP 252503· CPF 060.***.***-90

Autor:

CLAUDINEI DE SOUZA MARIANO· OAB SP 293793· CPF 179.***.***-77

Reu:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM· OAB SP 252503· CPF 060.***.***-90

Reu:

CLAUDINEI DE SOUZA MARIANO· OAB SP 293793· CPF 179.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS MARINHO DA SILVA (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARMACAO DOS BUZIOS ( 1232302 )

Reu

DOUGLAS MARINHO DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA· OAB RJ 118053· CPF 074.***.***-50

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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