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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS MARTINS

Advogados

Reu:

JOAO CLAUDIO ALEIXO ROSA· OAB MG 209458· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO ALEIXO ROSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS MARTINS

Advogados

Reu:

MARTYNA GABRIELLI ESTEVAO DA SILVA TORRES· OAB PE 56150· CPF 092.***.***-06

Reu:

EDNALDO EMERSON FERREIRA RAFAEL· OAB PE 26539· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o PatrimônioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS MARTINS

MAICON TAQUEU MARTINS MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RENAN LUIS BATISTA SIMOES· OAB RS 128163· CPF 018.***.***-42

Reu:

RENAN LUIS BATISTA SIMOES· OAB RS 128163· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Comunicação eletrônica (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS MARTINS

MAICON TAQUEU MARTINS MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RENAN LUIS BATISTA SIMOES· OAB RS 128163· CPF 018.***.***-42

Reu:

RENAN LUIS BATISTA SIMOES· OAB RS 128163· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Petição (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2018

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

DOUGLAS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SP 388888· CPF 223.***.***-60

Reu:

MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO· OAB SP 92645· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS MARTINS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SP 388888· CPF 223.***.***-60

Autor:

MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO· OAB SP 92645· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (21/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 100.896,09

Autor

ROSALVO DE OLIVEIRA BATISTACPF

RICHARD ALEXANDRE SILVA OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

IGREJA INTERNANCIONAL RENOVACAO EVANGELICACNPJ

IGREJA CRISTA APOSTOLICA RENASCER EM CRISTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BERNARDO DOS SANTOS· OAB SP 380369· CPF 355.***.***-66

Reu:

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO· OAB SP 215839· CPF 277.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 3.200,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 181314529 (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 3.200,00

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

F. C. DOS SANTOS LIMACNPJ

Advogados

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

DOUGLAS MARTINS CORREIA· OAB CE 45843· CPF 014.***.***-02

Reu:

FRANCISCO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB CE 48211· CPF 752.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANKIS IARLEY LIMA DE SOUSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JAIRO DOS SANTOS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARTINS CORREIA· OAB CE 45843· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 30.694,79

Autor

DOUGLAS MARTINS CORREIACPF

YANNARA FIGUEIREDO RODRIGUESCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Outros

DOUGLAS MARTINS CORREIA· OAB CE 45843· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 111.976,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2025. Documento: 166840878 (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 111.976,00

Autor

IARA DE CARVALHO SOARES

FELIX NETO LEMOSCPF

Reu

ROSANE MIGUEL DA SILVACPF

ISABELLE MIGUEL DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARIANE PESSOA SANTOS· OAB CE 35494· CPF 054.***.***-29

Autor:

ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA· OAB CE 27174· CPF 637.***.***-15

Autor:

FRANCISCO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB CE 48211· CPF 752.***.***-20

Autor:

DOUGLAS MARTINS CORREIA· OAB CE 45843· CPF 014.***.***-02

Reu:

JOSE LEONARDO DE LIMA FERREIRA· OAB CE 9088· CPF 135.***.***-34

Reu:

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO· OAB CE 11817· CPF 191.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IELDA HERCULANO BATISTACPF

Reu

FRANCISCO ROBERTO ARAUJO ROCHA

JOSE CARLOS DE CASTRO CAMPELO

ANTONIO FERREIRA DA ROCHA ALMEIDA PEREIRA

DORALICE MORAIS RODRIGUES

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB CE 48211· CPF 752.***.***-20

Autor:

DOUGLAS MARTINS CORREIA· OAB CE 45843· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/11/2025. Documento: 178230652 (05/11/2025)

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