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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 13.138,74

Autor

CARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU ARSENIO DA SILVA CRUZ· OAB RJ 249021· CPF 102.***.***-02

Autor:

LUIZ AUGUSTO MARCHON MONTEIRO· OAB RJ 248580· CPF 936.***.***-15

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

TADEU ARSENIO DA SILVA CRUZ· OAB RJ 249021· CPF 102.***.***-02

Autor:

LUIZ AUGUSTO MARCHON MONTEIRO· OAB RJ 248580· CPF 936.***.***-15

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

TADEU ARSENIO DA SILVA CRUZ· OAB RJ 249021· CPF 102.***.***-02

Reu:

LUIZ AUGUSTO MARCHON MONTEIRO· OAB RJ 248580· CPF 936.***.***-15

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 15.409,35

Autor

CARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHOCPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU ARSENIO DA SILVA CRUZ· OAB RJ 249021· CPF 102.***.***-02

Autor:

LUIZ AUGUSTO MARCHON MONTEIRO· OAB RJ 248580· CPF 936.***.***-15

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHOCPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

LUIZ AUGUSTO MARCHON MONTEIRO· OAB RJ 248580· CPF 936.***.***-15

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

TADEU ARSENIO DA SILVA CRUZ· OAB RJ 249021· CPF 102.***.***-02

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

LUIZ AUGUSTO MARCHON MONTEIRO· OAB RJ 248580· CPF 936.***.***-15

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

TADEU ARSENIO DA SILVA CRUZ· OAB RJ 249021· CPF 102.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (09/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS MARTINS

Advogados

Reu:

JOAO CLAUDIO ALEIXO ROSA· OAB MG 209458· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO ALEIXO ROSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS MARTINS

Advogados

Reu:

MARTYNA GABRIELLI ESTEVAO DA SILVA TORRES· OAB PE 56150· CPF 092.***.***-06

Reu:

EDNALDO EMERSON FERREIRA RAFAEL· OAB PE 26539· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o PatrimônioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS MARTINS

MAICON TAQUEU MARTINS MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RENAN LUIS BATISTA SIMOES· OAB RS 128163· CPF 018.***.***-42

Reu:

RENAN LUIS BATISTA SIMOES· OAB RS 128163· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Comunicação eletrônica (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS MARTINS

MAICON TAQUEU MARTINS MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RENAN LUIS BATISTA SIMOES· OAB RS 128163· CPF 018.***.***-42

Reu:

RENAN LUIS BATISTA SIMOES· OAB RS 128163· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Petição (30/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DA SILVA

DOUGLAS MARTINS

Reu

ABELARDO CARLOS DA SILVA

AURELINA LAURENCIA DOS PRAZERES

BEATRIZ DOS PRASERES DA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SIQUEIRA· OAB SC 11231· CPF 399.***.***-49

Autor:

IVO JOAO SIQUEIRA NETO· OAB SC 27569· CPF 009.***.***-06

Autor:

LEONARDO NUNES SIQUEIRA· OAB SC 62062· CPF 114.***.***-73

Autor:

ANTONIO CARLOS SIQUEIRA· OAB SC 011231· CPF 399.***.***-49

Autor:

LEONARDO NUNES SIQUEIRA· OAB SC 062062· CPF 114.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS SIQUEIRA· OAB SC 011231· CPF 399.***.***-49

Reu:

LEONARDO NUNES SIQUEIRA· OAB SC 062062· CPF 114.***.***-73

Reu:

IVO JOAO SIQUEIRA NETO· OAB SC 027569· CPF 009.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2018

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

DOUGLAS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SP 388888· CPF 223.***.***-60

Reu:

MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO· OAB SP 92645· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS MARTINS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SP 388888· CPF 223.***.***-60

Autor:

MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO· OAB SP 92645· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (21/07/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 100.896,09

Autor

ROSALVO DE OLIVEIRA BATISTACPF

RICHARD ALEXANDRE SILVA OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

IGREJA INTERNANCIONAL RENOVACAO EVANGELICACNPJ

IGREJA CRISTA APOSTOLICA RENASCER EM CRISTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BERNARDO DOS SANTOS· OAB SP 380369· CPF 355.***.***-66

Reu:

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO· OAB SP 215839· CPF 277.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Multa Prevista em Norma ColetivaRecurso de Revista

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS MARTINS

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

DOUGLAS MARTINS

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILIAM CRESPO· OAB SP 138130· CPF 065.***.***-66

Autor:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Reu:

WILIAM CRESPO· OAB SP 138130· CPF 065.***.***-66

Reu:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS MARTINS (12/06/2026)

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