DOUGLAS MARTINS SEVERINO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 199.580,37

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Reu

SEVERINO SEVERIANOCPF

Advogados

Reu:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Outros

JULIANA DEMARCHI· OAB SP 173029· CPF 020.***.***-63

JOSE GABRIEL NASCIMENTO· OAB SP 118469· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 85.000,00

Autor

FERMINO PEDRO CRESTANICPF

CLARI MARIA MALDANER CRESTANICPF

Reu

DOUGLAS ALEXANDRE SEVERINOCPF

ELIZEU RIBEIRO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ISAMARA ANDRADE DE LIMA· OAB MT 016035· CPF 560.***.***-68

Autor:

RODRIGO ANNONI PAZETO· OAB MT 007324· CPF 024.***.***-00

Reu:

FLÁVIO DE PINHO MASIERO· OAB MT 013967· CPF 010.***.***-02

Outros

LUÍS CARLOS DE CARVALHO DORES· OAB MT 012724

FERNANDA REIS ESSELIN MELO FERREIRA· OAB DF 019211

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2150912/MT (2024/0216981-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: DOUGLAS ALEXANDRE SEVERINO RECORRENTE: ELIZEU RIBEIRO SOBRINHO ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF019214 FERNANDA REIS ESSELIN MELO FERREIRA - DF019211 LUÍS CARLOS DE CARVALHO DORES - MT012724 FLÁVIO DE PINHO MASIERO - MT013967 RECORRIDO: FERMINO PEDRO CRESTANI RECORRIDO: CLARI MARIA MALDANER CRESTANI ADVOGADOS: RODRIGO ANNONI PAZETO - MT007324 ISAMARA ANDRADE DE LIMA -... (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALEXANDRE SEVERINOCPF

ELIZEU RIBEIRO SOBRINHOCPF

Reu

FERMINO PEDRO CRESTANICPF

CLARI MARIA MALDANER CRESTANICPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026 (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ELIZEU RIBEIRO SOBRINHOCPF

DOUGLAS ALEXANDRE SEVERINOCPF

Reu

CLARI MARIA MALDANER CRESTANICPF

FERMINO PEDRO CRESTANICPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO DE PINHO MASIERO· OAB MT 013967· CPF 010.***.***-02

Autor:

LUIS CARLOS DE CARVALHO DORES· CPF 710.***.***-87

Reu:

RODRIGO ANNONI PAZETO· OAB MT 007324· CPF 024.***.***-00

Reu:

ISAMARA ANDRADE DE LIMA· OAB MT 016035· CPF 560.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - E M E N T A APELAÇÃO – AÇÃO REIVINDICATÓRIA – COMPROVAÇÃO DO DOMÍNIO DOS AUTORES APELADOS E DA POSSE INJUSTA EXERCIDA PELOS REQUERIDOS APELANTES- AÇÃO JULGADA PROCEDENTE – APELAÇÃO DESPROVIDA – SENTENÇA MANTIDA. A comprovação de que os autores apelados tem o domínio do imóvel e de que é injustamente ocupado pelos requeridos recorrentes, possibilita a procedência da Ação Reivindicatória. (11/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALEXANDRE SEVERINOCPF

ELIZEU RIBEIRO SOBRINHOCPF

Reu

FERMINO PEDRO CRESTANICPF

CLARI MARIA MALDANER CRESTANICPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ELIZEU RIBEIRO SOBRINHOCPF

DOUGLAS ALEXANDRE SEVERINOCPF

Reu

CLARI MARIA MALDANER CRESTANICPF

FERMINO PEDRO CRESTANICPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE PINHO MASIERO· OAB MT 13967· CPF 010.***.***-02

Autor:

LUIS CARLOS DE CARVALHO DORES· CPF 710.***.***-87

Reu:

RODRIGO ANNONI PAZETO· OAB MT 7324· CPF 024.***.***-00

Reu:

ISAMARA ANDRADE DE LIMA· OAB MT 16035· CPF 560.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS ALEXANDRE SEVERINO (AGRAVANTE)

2. ELIZEU RIBEIRO SOBRINHO (AGRAVANTE)

Reu

3. FERMINO PEDRO CRESTANI (AGRAVADO)

4. CLARI MARIA MALDANER CRESTANI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO ANNONI PAZETO· OAB MT 7324· CPF 024.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 19214· CPF 278.***.***-64

Autor:

FERNANDA REIS ESSELIN MELO FERREIRA· OAB DF 19211

Autor:

ISAMARA ANDRADE DE LIMA· OAB MT 16035· CPF 560.***.***-68

Autor:

FLAVIO DE PINHO MASIERO· OAB MT 13967· CPF 010.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ANNONI PAZETO· OAB MT 7324· CPF 024.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 19214· CPF 278.***.***-64

Reu:

FERNANDA REIS ESSELIN MELO FERREIRA· OAB DF 19211

Reu:

ISAMARA ANDRADE DE LIMA· OAB MT 16035· CPF 560.***.***-68

Reu:

FLAVIO DE PINHO MASIERO· OAB MT 13967· CPF 010.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2150912/MT (2024/0216981-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: DOUGLAS ALEXANDRE SEVERINO AGRAVANTE: ELIZEU RIBEIRO SOBRINHO ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF019214 FERNANDA REIS ESSELIN MELO FERREIRA - DF019211 LUÍS CARLOS DE CARVALHO DORES - MT012724 FLÁVIO DE PINHO MASIERO - MT013967 AGRAVADO: FERMINO PEDRO CRESTANI AGRAVADO: CLARI MARIA MALDANER CRESTANI ADVOGADOS: RODRIGO ANNONI PAZETO - MT007324 ISAMARA ANDRADE DE LI... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS ALEXANDRE SEVERINO (AGRAVANTE)

2. ELIZEU RIBEIRO SOBRINHO (AGRAVANTE)

Reu

3. FERMINO PEDRO CRESTANI (AGRAVADO)

4. CLARI MARIA MALDANER CRESTANI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO ANNONI PAZETO· OAB MT 7324· CPF 024.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 19214· CPF 278.***.***-64

Autor:

FERNANDA REIS ESSELIN MELO FERREIRA· OAB DF 19211

Autor:

ISAMARA ANDRADE DE LIMA· OAB MT 16035· CPF 560.***.***-68

Autor:

FLAVIO DE PINHO MASIERO· OAB MT 13967· CPF 010.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ANNONI PAZETO· OAB MT 7324· CPF 024.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 19214· CPF 278.***.***-64

Reu:

FERNANDA REIS ESSELIN MELO FERREIRA· OAB DF 19211

Reu:

ISAMARA ANDRADE DE LIMA· OAB MT 16035· CPF 560.***.***-68

Reu:

FLAVIO DE PINHO MASIERO· OAB MT 13967· CPF 010.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2150912/MT (2024/0216981-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: DOUGLAS ALEXANDRE SEVERINO AGRAVANTE: ELIZEU RIBEIRO SOBRINHO ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF019214 FERNANDA REIS ESSELIN MELO FERREIRA - DF019211 LUÍS CARLOS DE CARVALHO DORES - MT012724 FLÁVIO DE PINHO MASIERO - MT013967 AGRAVADO: FERMINO PEDRO CRESTANI AGRAVADO: CLARI MARIA MALDANER CRESTANI ADVOGADOS: RODRIGO ANNONI PAZETO - MT007324 ISAMARA ANDRADE DE LI... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ELIZEU RIBEIRO SOBRINHOCPF

DOUGLAS ALEXANDRE SEVERINOCPF

Reu

CLARI MARIA MALDANER CRESTANICPF

FERMINO PEDRO CRESTANICPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE PINHO MASIERO· OAB MT 13967· CPF 010.***.***-02

Reu:

RODRIGO ANNONI PAZETO· OAB MT 7324· CPF 024.***.***-00

Reu:

ISAMARA ANDRADE DE LIMA· OAB MT 16035· CPF 560.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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