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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2009

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

GERALDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA CASA MODERNA (DEHARTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA)CNPJ

DOUGLAS MOTTA PEREIRACPF

Outros

CLAUDIO MARCIO MADURO DOS SANTOS· OAB RJ 131010· CPF 054.***.***-39

DENIVAL ALVES FEITOSA· OAB RJ 68037· CPF 272.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 3.622,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

DOUGLAS MOTTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA· CPF 094.***.***-04

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 82 e 83 (01/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCSCNPJ

Reu

DOUGLAS MOTTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

ADRIANA AZEVEDO DA CONCEICAO· CPF 036.***.***-24

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

ANA TAMLER· CPF 043.***.***-93

Reu:

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA· CPF 069.***.***-56

Reu:

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA· CPF 599.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO RODRIGUES PARACPF

Reu

DOUGLAS CESAR MOTTACPF

Advogados

Autor:

DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO· OAB SP 329501· CPF 166.***.***-70

Reu:

JENISIO MOTTA· OAB SP 105562· CPF 737.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO RODRIGUES PARACPF

Reu

DOUGLAS CESAR MOTTACPF

Advogados

Autor:

DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO· OAB SP 329501· CPF 166.***.***-70

Reu:

JENISIO MOTTA· OAB SP 105562· CPF 737.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANO RODRIGUES PARA (AGRAVANTE)

Reu

2. DOUGLAS CESAR MOTTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JENISIO MOTTA· OAB SP 105562· CPF 737.***.***-00

Autor:

DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO· OAB SP 329501· CPF 166.***.***-70

Reu:

JENISIO MOTTA· OAB SP 105562· CPF 737.***.***-00

Reu:

DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO· OAB SP 329501· CPF 166.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 1.154,81

Autor

RESIDENCIAL MARIJOCNPJ

Reu

DOUGLAS CESAR MOTTACPF

Outros

EVELINE DO AMARAL ANDRADE· OAB CE 41566· CPF 643.***.***-68

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO· OAB CE 37843· CPF 038.***.***-47

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

JOYCE MARA DE SANTANA TELES· OAB CE 19827· CPF 667.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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