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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS MARCHEZAN NUNES RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS MARCHEZAN NUNES RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 845,83

Autor

LUCAS HANIEL FAUSTO PEREIRACPF

Reu

RAPHAEL DE SOUZA ROSACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO NUNES· OAB SP 449052· CPF 307.***.***-92

Autor:

DEIVID SILVA DUARTE· OAB SP 433110· CPF 450.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 7.253,67

Autor

DAVINO ROBERTO FELICIOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SILVA ALMEIDA· OAB SP 459798· CPF 484.***.***-05

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO NUNES· OAB SP 449052· CPF 307.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 7.253,67

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DAVINO ROBERTO FELICIOCPF

Advogados

Reu:

CAROLINA SILVA ALMEIDA· OAB SP 459798· CPF 484.***.***-05

Último movimento: Expedido certidão (25/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGéRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO NUNES· OAB SP 449052· CPF 307.***.***-92

Autor:

CAROLINA SILVA ALMEIDA· OAB SP 459798· CPF 484.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1100253-77.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rogério Augusto de Oliveira - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferê... (02/06/2026)

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