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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

STELLAMARIS OTENIOCPF

RAPHAEL LUIZ ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDILEIDE MENDES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor (10/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILEIDE MENDES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

STELLAMARIS OTENIOCPF

RAPHAEL LUIZ ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ· OAB MT 8311· CPF 926.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

STELLAMARIS OTENIOCPF

RAPHAEL LUIZ ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL LUIZ ALVES DE OLIVEIRACPF

STELLAMARIS OTENIOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ· OAB MT 8311· CPF 926.***.***-72

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ· OAB MT 8311· CPF 926.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando o pagamento, com anuência tácita do credor, o processo de execução cumpriu o seu objetivo referente ao título judicial, ensejando a sua extinção, conforme art. 924 CPC. “Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; (...)” Grifei. 3. Dispositivo. Ante... (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL LUIZ ALVES DE OLIVEIRACPF

STELLAMARIS OTENIOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ· OAB MT 8311· CPF 926.***.***-72

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ· OAB MT 8311· CPF 926.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Documento (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 31.021,67

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor (28/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 31.021,67

Autor

OI S.A.CNPJ

Reu

PATRICIA OTENIOCPF

CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ· OAB MT 8311· CPF 926.***.***-72

Reu:

LUIZ NELSON ZUCHETTI JUNIOR· OAB MT 15130· CPF 978.***.***-00

Reu:

AISI ANNE LIMA TIAGO· OAB MT 16657· CPF 024.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 61.485,33

Autor

JOANA DARC XAVIER ALVESCPF

MITCHELLE APARECIDA DE SANTANACPF

PATRICIA OTENIOCPF

SIDINEIA APARECIDA DA SILVACPF

SIRLENE MACHADO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RUTE DE LAET E SOARES· OAB MT 6119· CPF 595.***.***-49

Reu:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

ROSEANY BARROS DE LIMA· OAB MT 7959· CPF 654.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (05/11/2025)

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