DOUGLAS PAIM DA SILVA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 6.044,15

Autor

GEOTEC CONSULTORIA TOPOGRAFICA PROJETOS E OBRAS - EIRELICNPJ

Reu

JOSE PAULO DE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DOUGLAS DA SILVA PAIM· OAB MS 011710· CPF 072.***.***-70

Reu:

NEIDE IVENE BENDER PIEREZAN· OAB MS 018967· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2783290/MS (2024/0408147-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GEOTEC CONSULTORIA TOPOGRAFIA PROJETOS E OBRAS LTDA ADVOGADO: FÁBIO DOUGLAS DA SILVA PAIM - MS011710 AGRAVADO: JOSE PAULO DO NASCIMENTO ADVOGADO: NEIDE IVENE BENDER PIEREZAN - MS018967 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025. (09/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOTEC CONSULTORIA TOPOGRAFICA PROJETOS E OBRAS - EIRELICNPJ

Reu

JOSE PAULO DE NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOTEC CONSULTORIA TOPOGRAFICA PROJETOS E OBRAS - EIRELICNPJ

Reu

JOSE PAULO DE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DOUGLAS DA SILVA PAIM· OAB MS 011710· CPF 072.***.***-70

Reu:

NEIDE IVENE BENDER PIEREZAN· OAB MS 018967· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOTEC CONSULTORIA TOPOGRAFICA PROJETOS E OBRAS - EIRELICNPJ

Reu

JOSE PAULO DE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DOUGLAS DA SILVA PAIM· OAB MS 011710· CPF 072.***.***-70

Reu:

NEIDE IVENE BENDER PIEREZAN· OAB MS 018967· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

KIMIKO SAKAICPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

FABIO DOUGLAS DA SILVA PAIM· OAB MS 11710· CPF 072.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

KIMIKO SAKAICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

KIMIKO SAKAICPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116

Reu:

FABIO DOUGLAS DA SILVA PAIM· OAB MS 11710· CPF 072.***.***-70

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

KIMIKO SAKAICPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116

Reu:

FABIO DOUGLAS DA SILVA PAIM· OAB MS 11710· CPF 072.***.***-70

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG} (15/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

KIMIKO SAKAICPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

FABIO DOUGLAS DA SILVA PAIM· OAB MS 11710· CPF 072.***.***-70

Último movimento: Certidão (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

30/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAROLINE ALDA PEREIRACPF

Reu

RONY FUJII GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO SANTOS DE REZENDE· OAB MS 13937· CPF 106.***.***-91

Reu:

FABIO DOUGLAS DA SILVA PAIM· OAB MS 11710· CPF 072.***.***-70

Último movimento: Realizado cálculo de custas (01/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAROLINE ALDA PEREIRACPF

Reu

RONY FUJII GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO SANTOS DE REZENDE· OAB MS 13937· CPF 106.***.***-91

Reu:

FABIO DOUGLAS DA SILVA PAIM· OAB MS 11710· CPF 072.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 192,10

Autor

FABIO DOUGLAS DA SILVA PAIMCPF

GEOTEC CONSULTORIA TOPOGRAFICA PROJETOS E OBRAS - EIRELICNPJ

Reu

ADEMIR TADEU LOPES EMPRESARI INDIVIDUALCNPJ

EVILASIO ALEXANDRE SOBRINHOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

FABIO DOUGLAS DA SILVA PAIM· OAB MS 11710· CPF 072.***.***-70

Reu:

JOHANATANN GILL DE ARAÚJO· OAB MS 11649· CPF 938.***.***-20

Reu:

VINÍCIUS RODRIGUES DE ARRUDA· OAB MS 24700

Reu:

PEDRO MAURO R. ARRUDA

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 16.184,12

Autor

MARIA ISABEL DE OLIVEIRA BERRYCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

FABIO DOUGLAS DA SILVA PAIM· OAB MS 11710· CPF 072.***.***-70

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ISABEL DE OLIVEIRA BERRYCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DOUGLAS DA SILVA PAIM· OAB MS 11710· CPF 072.***.***-70

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 8.400,00

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 8.400,00

Autor

HAROLDO DA ROSA PROENçACPF

Reu

ROZE CLEI PEIXOTO BATISTACPF

ESPOLIO DE JOSE EMILIO PINTO CONTI

Advogados

Autor:

AFRANIO ALVES CORREA· OAB MS 7459· CPF 558.***.***-49

Reu:

FABIO DOUGLAS DA SILVA PAIM· OAB MS 11710· CPF 072.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Tutela de UrgênciaImissão na Posse

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JOSE EMILIO PINTO CONTI

Reu

HAROLDO DA ROSA PROENçACPF

Advogados

Autor:

FABIO DOUGLAS DA SILVA PAIM· OAB MS 11710· CPF 072.***.***-70

Autor:

HE-MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 23857· CPF 036.***.***-27

Autor:

AFRÂNIO ALVES CORRÊA· OAB MS 7459· CPF 558.***.***-49

Reu:

FABIO DOUGLAS DA SILVA PAIM· OAB MS 11710· CPF 072.***.***-70

Reu:

HE-MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 23857· CPF 036.***.***-27

Reu:

AFRÂNIO ALVES CORRÊA· OAB MS 7459· CPF 558.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Assim, com fundamento nos referidos dispositivos e no art. 370, parágrafo único, do CPC - que autoriza o juiz a indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias -, revogo a nomeação da perita contadora Elizaura de Almeida Colet (f. 380), a quem se agradece a manifestação técnica escorreita e a probidade profissional demonstrada nos autos, dispensando-se, por consequência, o encargo aceito, sem prejuízo da comunicação de... (13/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JOSE EMILIO PINTO CONTI

Reu

HAROLDO DA ROSA PROENçACPF

Advogados

Autor:

FABIO DOUGLAS DA SILVA PAIM· OAB MS 11710· CPF 072.***.***-70

Autor:

HE-MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 23857· CPF 036.***.***-27

Autor:

AFRÂNIO ALVES CORRÊA· OAB MS 7459· CPF 558.***.***-49

Reu:

FABIO DOUGLAS DA SILVA PAIM· OAB MS 11710· CPF 072.***.***-70

Reu:

HE-MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 23857· CPF 036.***.***-27

Reu:

AFRÂNIO ALVES CORRÊA· OAB MS 7459· CPF 558.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Assim, com fundamento nos referidos dispositivos e no art. 370, parágrafo único, do CPC - que autoriza o juiz a indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias -, revogo a nomeação da perita contadora Elizaura de Almeida Colet (f. 380), a quem se agradece a manifestação técnica escorreita e a probidade profissional demonstrada nos autos, dispensando-se, por consequência, o encargo aceito, sem prejuízo da comunicação de... (13/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 6.044,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Geotec Consultoria Topográfica Projetos e Obras - EIRELI Advogado: Fábio Douglas da Silva Paim (OAB: 11710/MS) Agravado: José Paulo de Nascimento Advogada: Neide Ivene Bender Pierezan (OAB: 18967/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 31/41 do sequencial n. 50000). Encaminhem-se os a... (24/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOTEC CONSULTORIA TOPOGRAFICA PROJETOS E OBRAS - EIRELICNPJ

Reu

JOSE PAULO DE NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOTEC CONSULTORIA TOPOGRAFICA PROJETOS E OBRAS - EIRELICNPJ

Reu

JOSE PAULO DE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DOUGLAS DA SILVA PAIM· OAB MS 11710· CPF 072.***.***-70

Reu:

NEIDE IVENE BENDER PIEREZAN· OAB MS 18967· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOTEC CONSULTORIA TOPOGRAFICA PROJETOS E OBRAS - EIRELICNPJ

Reu

JOSE PAULO DE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DOUGLAS DA SILVA PAIM· OAB MS 11710· CPF 072.***.***-70

Reu:

NEIDE IVENE BENDER PIEREZAN· OAB MS 18967· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 10.262,29

Autor

LARISSA BRAUMER DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DOUGLAS DA SILVA PAIM· OAB MS 11710· CPF 072.***.***-70

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 10.262,29

Autor

LARISSA BRAUMER DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DOUGLAS DA SILVA PAIM· OAB MS 11710· CPF 072.***.***-70

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 12.001,90

Autor

VERA LUCIA SEDEI SILVACPF

Reu

RUDINEI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO DOUGLAS DA SILVA PAIM· OAB MS 11710· CPF 072.***.***-70

Reu:

ADEMIR GONÇALVES DE CARVALHO· OAB RS 23348· CPF 177.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 26.255,19

Autor

ALEX DA CUNHA CALIOCANECPF

LUCAS SETSUO OIKAWA CALIOCANECPF

CAMILA LIMIE OIKAWA CALIOCANECPF

Reu

MARJORIE MEGUMI OIKAWACPF

Advogados

Autor:

FABIO DOUGLAS DA SILVA PAIM· OAB MS 11710· CPF 072.***.***-70

Autor:

ANDREIA JULIANA ANDREUZZA VICENTINI DUARTE· OAB MS 15241· CPF 023.***.***-92

Autor:

ÉRICO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MS 2889· CPF 107.***.***-04

Autor:

THIAGO DE ALMEIDA DUARTE· OAB MS 15836· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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