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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

OSMAR DE LIMA SILVACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS PEREIRA· OAB PE 23370· CPF 028.***.***-69

Reu:

HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA· OAB MA 23674· CPF 992.***.***-68

Último movimento: Juntada de termo de juntada (01/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVACPF

Reu

HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA· OAB MA 23674· CPF 992.***.***-68

Reu:

HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA· OAB MA 23674· CPF 992.***.***-68

Reu:

DOUGLAS PEREIRA· OAB PE 23370· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 14.012,87

Autor

MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

MAIS CREDIT CONSULTING E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Autor:

LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO· OAB SP 370960· CPF 288.***.***-35

Reu:

DOUGLAS PEREIRA· OAB PE 23370· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Reu

MARIA DO CARMO DA SILVA

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

DOUGLAS PEREIRA· OAB PE 23370· CPF 028.***.***-69

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

DOUGLAS PEREIRA· OAB PE 23370· CPF 028.***.***-69

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 121.739,99

Autor

ALEXANDRE RODRIGO OLIVEIRA UCHOA PACHECOCPF

ANGELA MARTHA OLIVEIRA UCHOA PACHECOCPF

JULIA OLIVEIRA UCHOA PACHECOCPF

MARCO ANTONIO UCHOA PACHECOCPF

Reu

ALEXANDRA CLAUDIA BATISTA LIRACPF

Advogados

Autor:

JAN GRUNBERG LINDOSO· OAB PE 14040· CPF 698.***.***-04

Reu:

DOUGLAS PEREIRA· OAB PE 23370· CPF 028.***.***-69

Reu:

RENATO LIZANDRO HONORATO GOMES DA SILVA· OAB PE 40007· CPF 943.***.***-34

Reu:

RAQUEL BATISTA LIRA· OAB PE 46366· CPF 104.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO UCHOA PACHECO em 25/07/2024 23:59. (11/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LIVIA ARIANNE BARBOSA VIANACPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEREIRA· OAB PE 23370· CPF 028.***.***-69

Autor:

RAFAELA NOBREGA DE SOUZA LEAL· OAB PE 57750· CPF 708.***.***-52

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2006

Distribuição

26/07/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INACIA FERREIRA LIMACPF

VANDERSON FERREIRA DE LIMACPF

VANDERLEI FERREIRA LIMACPF

WALTER FERREIRA LIMACPF

VALQUIRIA DE LIMA LINSCPF

+ 10 outros

Reu

JOAO JOSE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CARMINA ALVES SILVA· OAB PE 23042· CPF 044.***.***-17

Autor:

JOAO BENTO DE GOUVEIA· OAB PE 7366· CPF 052.***.***-20

Autor:

CLYVER EWERTON SANTANA TEIXEIRA· OAB PE 30669· CPF 065.***.***-01

Autor:

ARLINDO LUIS BESSONE FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PE 26116· CPF 031.***.***-22

Autor:

RENATO DE FREITAS SILVESTRE· OAB PE 31387· CPF 060.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELMA MARIA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

FERNANDO MACHADO COELHOCPF

Outros

RAFAELA NOBREGA DE SOUZA LEAL· OAB PE 57750· CPF 708.***.***-52

DOUGLAS PEREIRA· OAB PE 23370· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELMA MARIA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEREIRA· OAB PE 23370· CPF 028.***.***-69

Autor:

RAFAELA NOBREGA DE SOUZA LEAL· OAB PE 57750· CPF 708.***.***-52

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 7.195,23

Autor

EDSON IZIDIO DA SILVACPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEREIRA· OAB PE 23370· CPF 028.***.***-69

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

FABIO DE MELO MARTINI· OAB RN 14122· CPF 088.***.***-92

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB PE 1183· CPF 379.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOAB CARLOS SARAIVA DE LIRACPF

Reu

POLI BEZERRA LAGOSCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEREIRA· OAB PE 23370· CPF 028.***.***-69

Reu:

GILMARO GERALDINO MARINHO DA SILVA· OAB PE 31127· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2026 13:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe. (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 29.921,62

Autor

LUCILA BRITO CARACIOLO DE ALMEIDACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Outros

LEONARDO LIMA CLERIER· OAB RJ 123278· CPF 079.***.***-77

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

DOUGLAS PEREIRA· OAB PE 23370· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILA BRITO CARACIOLO DE ALMEIDACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CLERIER· OAB RJ 123278· CPF 079.***.***-77

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DOUGLAS PEREIRA· OAB PE 23370· CPF 028.***.***-69

Reu:

LEONARDO LIMA CLERIER· OAB RJ 123278· CPF 079.***.***-77

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DOUGLAS PEREIRA· OAB PE 23370· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUCILA BRITO CARACIOLO DE ALMEIDA EXECUTADO(A): AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora da disponibilização, nos autos, da guia... (04/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN DOUGLAS PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

FERNANDO VIGANÓ CADORIN· OAB PR 073750· CPF 054.***.***-58

Autor:

JEAN DOUGLAS PEREIRA· OAB PR 080874· CPF 067.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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