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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

E.P.T.S.

Reu

E.S.C.

I.A.V.T.

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

DOUGLAS PINTO DUARTE· OAB MT 15990· CPF 026.***.***-61

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB MS 27703

Autor:

JAMES ANDREI ZUCCO· OAB SC 10134· CPF 689.***.***-91

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

DOUGLAS PINTO DUARTE· OAB MT 15990· CPF 026.***.***-61

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB MS 27703

Reu:

JAMES ANDREI ZUCCO· OAB SC 10134· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A ABC / Fundo de Investimento em Direitos Creditórios ("ABC/FIC") alega que adquiriu a titularidade do crédito objeto da presente demanda, que anteriormente pertencia à CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A, requerendo a substituição do polo ativo (f. 371-372 e 340-341). De fato, nos documentos de f. 376-394 verifica-se a cessão de crédito. Contudo, a parte exequente do presente cumprimento é diversa, consistindo na Esferatur Passagens e Tu... (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 3.659,90

Autor

EDES MARQUES DA ROCHACPF

Reu

DIRCEU GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PINTO DUARTE· OAB MT 15990· CPF 026.***.***-61

Reu:

JAIME TRENTIN FILHO· OAB MT 29914· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (25/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDES MARQUES DA ROCHA

Reu

DIRCEU GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PINTO DUARTE· OAB MT 15990· CPF 026.***.***-61

Autor:

JAIME TRENTIN FILHO· OAB MT 29914· CPF 034.***.***-94

Reu:

DOUGLAS PINTO DUARTE· OAB MT 15990· CPF 026.***.***-61

Reu:

JAIME TRENTIN FILHO· OAB MT 29914· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Documento (25/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 2.311,20

Autor

YANNI FERNANDA DA SILVA CAMPOSCPF

CAMILA FERNANDA PINTO DE CAMPOSCPF

Reu

IRVELEY ANTONIO DA SILVA

ILVERLEY ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS PINTO DUARTE· OAB MT 15990· CPF 026.***.***-61

Autor:

EDSON SILVA DE CAMARGO· OAB MT 2054· CPF 041.***.***-53

Reu:

SONNY JACYNTHO TABORELLI DA SILVA· OAB MT 22975· CPF 046.***.***-09

Reu:

DELCIO JULIO BENTO JUNIOR· OAB MT 15302· CPF 327.***.***-91

Último movimento: Juntada de recibo (sisbajud) (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

Y. F. D. S. C.

Reu

ILVERLEY ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS PINTO DUARTE· OAB MT 15990· CPF 026.***.***-61

Autor:

SONNY JACYNTHO TABORELLI DA SILVA· OAB MT 22975· CPF 046.***.***-09

Autor:

DELCIO JULIO BENTO JUNIOR· OAB MT 15302· CPF 327.***.***-91

Autor:

EDSON SILVA DE CAMARGO· OAB MT 2054· CPF 041.***.***-53

Reu:

DOUGLAS PINTO DUARTE· OAB MT 15990· CPF 026.***.***-61

Reu:

SONNY JACYNTHO TABORELLI DA SILVA· OAB MT 22975· CPF 046.***.***-09

Reu:

DELCIO JULIO BENTO JUNIOR· OAB MT 15302· CPF 327.***.***-91

Reu:

EDSON SILVA DE CAMARGO· OAB MT 2054· CPF 041.***.***-53

Último movimento: Documento (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 7.302,18

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 7.302,18

Autor

GISELE SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

LORRAINE MARIA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR DE ARAUJO ALCANTARA· OAB MT 19718· CPF 278.***.***-62

Autor:

GISELE SILVA NASCIMENTO· OAB MT 11740· CPF 880.***.***-68

Reu:

DOUGLAS PINTO DUARTE· OAB MT 15990· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 21.735,88

Autor

DOUGLAS PINTO DUARTECPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PINTO DUARTE· OAB MT 15990· CPF 026.***.***-61

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSINETE PINTO DUARTECPF

Reu

CLARICE FERREIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI· OAB MT 8337· CPF 904.***.***-25

Autor:

SILVANA DA SILVA TOLEDO· OAB MT 11495· CPF 544.***.***-87

Outros

DOUGLAS PINTO DUARTE· OAB MT 15990· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (06/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEANDRO MUSSICPF

Advogados

Reu:

PLINIO FRANCISCO BERGAMASCHI JUNIOR· OAB MT 8384· CPF 905.***.***-34

Reu:

DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO· OAB MT 19437· CPF 023.***.***-09

Reu:

DOUGLAS PINTO DUARTE· OAB MT 15990· CPF 026.***.***-61

Reu:

CECILIA NOBRE TORRES· OAB MT 17453· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME em 13/04/2026 23:59 - expediente de n° 47822173 (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ILVERLEY ANTONIO DA SILVACPF

Reu

YANNI FERNANDA DA SILVA CAMPOSCPF

CAMILA FERNANDA PINTO DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DELCIO JULIO BENTO JUNIOR· OAB MT 15302· CPF 327.***.***-91

Reu:

DOUGLAS PINTO DUARTE· OAB MT 15990· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regulamentação de VisitasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ILVERLEY ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DELCIO JULIO BENTO JUNIOR· OAB MT 15302· CPF 327.***.***-91

Último movimento: Documento (19/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDILAINE MACIEL DE BARROS SOUZACPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PINTO DUARTE· OAB MT 15990· CPF 026.***.***-61

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILAINE MACIEL DE BARROS SOUZACPF

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

DOUGLAS PINTO DUARTE· OAB MT 15990· CPF 026.***.***-61

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DOUGLAS PINTO DUARTE· OAB MT 15990· CPF 026.***.***-61

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILAINE MACIEL DE BARROS SOUZACPF

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

DOUGLAS PINTO DUARTE· OAB MT 15990· CPF 026.***.***-61

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DOUGLAS PINTO DUARTE· OAB MT 15990· CPF 026.***.***-61

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO O(A) ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE PARA QUE PROCEDA COM A EXTRAÇÃO NOS AUTOS, DA CERTIDÃO DE CRÉDITO NO PJE E QUE ESTES AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO NESTA DATA (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 27.594,79

Autor

JONILSON OLIVEIRA CLEMENTINOCPF

JOACI MARIA DE ALMEIDA SANTANACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

CLARICE FERREIRA DUARTECPF

ESPOLIO DE REINALDO PINTO DUARTE

Advogados

Reu:

DOUGLAS PINTO DUARTE· OAB MT 15990· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de CLARICE FERREIRA DUARTE em 01/04/2026 23:59 (02/04/2026)

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