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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 2.084,12

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

HELTON JUCA LEITE FERREIRACPF

PAULO ROBERIO PANTOJA PACHECOCPF

JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHOCPF

MARCIA HELENA MONTEIRO PONTES DE LIMACPF

LUCIRENE RAIOL DE JESUSCPF

+ 5 outros

Outros

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 16608

FABIANO FRABETTI· OAB DF 12572

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2005

Distribuição

16/02/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

LUCIVANIA CORDEIRO BARBOSACPF

NILSON DE VILHENA LIMACPF

JOSE CARLOS DE BRITO RAMOSCPF

GILSON COSTA HOMOBONOCPF

BENACY ALVES DA SILVACPF

+ 5 outros

Outros

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA· OAB DF 16608

FABIANO FRABETTI· OAB DF 12572

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (18/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2000

Distribuição

08/05/2000

Valor

R$ 100,00

Autor

FABIOLA MAGALHAES ORVELASCPF

SILVINO CESAR SILVEIRACPF

CLOVIS DALLE MOLLECPF

ANA CLAUDIA DE SOUZA BANDEIRACPF

ROSSANA STANIZIO FRATTINI RAMOSCPF

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SECRETARIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

SECRETARIO GERAL DO TJDF

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

FABIANO FRABETTI· OAB DF 12572

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2002

Distribuição

19/09/2002

Valor

R$ 23.441,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ITAMAR BATISTACPF

ROMILDO FRABETTICPF

RESTAURANTE SALAMANCA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2003

Distribuição

23/04/2003

Valor

R$ 29.717,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RESTAURANTE SALAMANCA LTDACNPJ

ROMILDO FRABETTICPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59. (25/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/06/1999

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 11.522,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROMILDO FRABETTICPF

RESTAURANTE SALAMANCA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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