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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

NCPF

Reu

DOUGLAS RAFAEL DA SILVA

FRANCISCO VANDEILSON DE SOUSA SENA

JUAN BESERRA MENDES FALCAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS RAFAEL DA SILVA

Advogados

Reu:

EDUARDO GERALDO AZEVEDO· OAB MG 130474· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WEVERTON JONATHAN LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de WEVERTON JONATHAN LOPES DA SILVA em 17/05/2023 23:59. (18/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTECNPJ

Reu

DOUGLAS RAFAEL DA SILVA

Advogados

Autor:

BRENDA NATALY DE SOUZA SILVA· OAB MT 32488· CPF 399.***.***-01

Autor:

FELLIPE GEBAUER DE NEGREIRO· OAB MT 14583· CPF 013.***.***-89

Reu:

MARCOS ANTONIO SANCHES· OAB MT 26501· CPF 817.***.***-72

Último movimento: Outras Decisões (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE LIMOEIRO

Reu

DOUGLAS RAFAEL DA SILVACPF

DOUGLAS RAFAEL DA SILVA

Advogados

Reu:

WAGNER BEZERRA DE MELO· OAB PE 37829· CPF 101.***.***-78

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2027 08:30, Vara Criminal da Comarca de Limoeiro. (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

19 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RECIFE (CORDEIRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 6 CIRCUNSCRICAO - DP 6 CIRC.

8 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

DOUGLAS RAFAEL DA SILVACPF

PEDRO PEREIRA DE ALBUQUERQUECPF

PEDRO PEREIRA DE ALBUQUERQUE

DOUGLAS RAFAEL DA SILVA

Advogados

Reu:

WAGNER BEZERRA DE MELO· OAB PE 37829· CPF 101.***.***-78

Reu:

MYFFLYN MYCHELL TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 50095· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Alterada a parte (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS RAFAEL DA SILVA

Reu

STAFF PROTECAO VEICULAR

Advogados

Autor:

GEANICE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 170660· CPF 045.***.***-43

Autor:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PE 55858· CPF 117.***.***-02

Autor:

SERAFICO RICARDO DA SILVA NETO· OAB PE 54124· CPF 024.***.***-99

Reu:

GEANICE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 170660· CPF 045.***.***-43

Reu:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PE 55858· CPF 117.***.***-02

Reu:

SERAFICO RICARDO DA SILVA NETO· OAB PE 54124· CPF 024.***.***-99

Último movimento: Definitivo (05/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS RAFAEL DA SILVA

JULIANE CARDOSO FORTESCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)

Advogados

Autor:

AMANA HAYDEE COSTA ARAUJO· OAB SE 11283· CPF 032.***.***-52

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

AMANA HAYDEE COSTA ARAUJO· OAB SE 11283· CPF 032.***.***-52

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS RAFAEL DA SILVA

JULIANE CARDOSO FORTESCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)

Advogados

Autor:

AMANA HAYDEE COSTA ARAUJO· OAB SE 11283· CPF 032.***.***-52

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

AMANA HAYDEE COSTA ARAUJO· OAB SE 11283· CPF 032.***.***-52

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JULIANE CARDOSO FORTES ADV.: AMANA HAYDEE COSTA ARAUJO - OAB: 11283-SE AUTOR: DOUGLAS RAFAEL DA SILVA ADV.: AMANA HAYDEE COSTA ARAUJO - OAB: 11283-SE RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: REITERO O DESPACHO DATADO DE 17/11/2025 PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS: O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO. POR ISTO, EVENTUAL PEDIDO SÓ SERÁ ANALISADO NO COMPETENTE CUMPRIMENTO DE SEN... (10/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS RAFAEL DA SILVA

JULIANE CARDOSO FORTESCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)

Advogados

Autor:

AMANA HAYDEE COSTA ARAUJO· OAB SE 11283· CPF 032.***.***-52

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

AMANA HAYDEE COSTA ARAUJO· OAB SE 11283· CPF 032.***.***-52

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BYSAT

DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTOS DUMONT-MG

DOUGLAS RAFAEL DA SILVA

MARCOS PAULO VELOSO DE SOUSACPF

MOISES GOMES DA CUNHA

+ 2 outros

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

LENARGE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Autor:

DR. JORGE ESTEFANE BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 18813· CPF 046.***.***-15

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Autor:

CARINE MURTA NAGEM CABRAL· OAB MG 79742· CPF 032.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Reu:

DR. JORGE ESTEFANE BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 18813· CPF 046.***.***-15

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Reu:

CARINE MURTA NAGEM CABRAL· OAB MG 79742· CPF 032.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. (03/06/2026)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 32.787,54

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (13/01/2026)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 32.787,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido (19/02/2026)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 32.787,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

LARA GABRIELE LUZ ALAMINI· OAB RO 13292· CPF 886.***.***-04

Reu:

CAROL GONCALVES FERREIRA· OAB DF 67716· CPF 002.***.***-99

Reu:

VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6151· CPF 257.***.***-04

Reu:

AMANDA DE SOUZA PERCINOTTO· OAB RO 13333· CPF 043.***.***-14

Reu:

WAGNER GONCALVES FERREIRA· OAB RO 8686· CPF 022.***.***-24

Reu:

ALISSON HENRIQUE GONCALVES ROSARIO· OAB RO 8930· CPF 964.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência (03/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS RAFAEL DA SILVA

Advogados

Autor:

CAROL GONCALVES FERREIRA· OAB DF 67716· CPF 002.***.***-99

Autor:

AMANDA DE SOUZA PERCINOTTO· OAB RO 13333· CPF 043.***.***-14

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Autor:

VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6151· CPF 257.***.***-04

Autor:

WAGNER GONCALVES FERREIRA· OAB RO 8686· CPF 022.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROL GONCALVES FERREIRA· OAB DF 67716· CPF 002.***.***-99

Reu:

AMANDA DE SOUZA PERCINOTTO· OAB RO 13333· CPF 043.***.***-14

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6151· CPF 257.***.***-04

Reu:

WAGNER GONCALVES FERREIRA· OAB RO 8686· CPF 022.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS RAFAEL DA SILVA (12/02/2026)

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