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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

ANDRE BEZERRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 47673· CPF 507.***.***-91

Outros

GILBERTO MÜLLER VALENTE· OAB SP 202100· CPF 252.***.***-84

Último movimento: Expedição de Ofício. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DE LARA E SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BEZERRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 47673· CPF 507.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS (05/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO BENEDITO CHAIM LUZACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BENINI DOS SANTOS· OAB SP 341469· CPF 354.***.***-40

Autor:

DOUGLAS BENINI DOS SANTOS· OAB GO 341469

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

14/04/2010

Valor

R$ 780,38

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

IRACEMA AUGUSTA DOS SANTOS GOULARTCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

DOUGLAS BENINI DOS SANTOS· OAB SP 341469· CPF 354.***.***-40

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (12/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 3.032,00

Autor

ALINE GASPARETTO SHIBAYAMACPF

EMERSON SEITE SHIBAYAMACPF

Reu

GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS BENINI DOS SANTOS· OAB SP 341469· CPF 354.***.***-40

Autor:

JULIANO BENINI DOS SANTOS· OAB SP 314508

Reu:

CAROLINA RODRIGUES ATZ

Outros

CAROLINA RODRIGUES ATZ HAAS· OAB RS 92925· CPF 824.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROZANGELA APARECIDA BALISTA JOHANSENCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS BENINI DOS SANTOS· OAB SP 341469· CPF 354.***.***-40

Autor:

JULIANO BENINI DOS SANTOS· CPF 224.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROZANGELA APARECIDA BALISTA JOHANSENCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS BENINI DOS SANTOS· OAB SP 341469· CPF 354.***.***-40

Reu:

JULIANO BENINI DOS SANTOS· CPF 224.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.568,06

Autor

DOUGLAS BENINI DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DOUGLAS BENINI DOS SANTOS· OAB SP 341469· CPF 354.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS BENINI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BENINI DOS SANTOS· OAB SP 341469· CPF 354.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARTINS

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB SP 385565· CPF 002.***.***-52

Autor:

DOUGLAS BENINI DOS SANTOS· OAB SP 341469· CPF 354.***.***-40

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB SP 385571· CPF 037.***.***-96

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB SP 385565· CPF 002.***.***-52

Reu:

DOUGLAS BENINI DOS SANTOS· OAB SP 341469· CPF 354.***.***-40

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB SP 385571· CPF 037.***.***-96

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004603-97.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Martins - Banco BMG S.A. - Vistos. Não regularizada a representação processual, deixo de homologar a transação noticiada nos autos e determino o retorno dos autos ao arquivo. Int. - ADV: DOUGLAS BENINI DOS SANTOS (OAB 341469/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMA... (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARTINS

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB SP 385565· CPF 002.***.***-52

Autor:

DOUGLAS BENINI DOS SANTOS· OAB SP 341469· CPF 354.***.***-40

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB SP 385571· CPF 037.***.***-96

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB SP 385565· CPF 002.***.***-52

Reu:

DOUGLAS BENINI DOS SANTOS· OAB SP 341469· CPF 354.***.***-40

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB SP 385571· CPF 037.***.***-96

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

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