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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO PINTO

RAMERSON CARDOSO EVANGELISTACPF

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE COSTA· OAB ES 40345· CPF 172.***.***-59

Reu:

ALAOR DUQUE NETO· OAB ES 29736· CPF 122.***.***-07

Reu:

PEDRO HENRIQUE SOUZA RAMOS· OAB ES 32486· CPF 110.***.***-93

Reu:

ROBERTO DE SOUZA PEIXOTO DUARTE· OAB ES 39212· CPF 053.***.***-60

Reu:

AMANDA DE FREITAS LOPES· OAB ES 39069· CPF 147.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS SOUZA RODRIGUES

Último movimento: Definitivo (05/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Reu:

ROSEMERE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 57353

Último movimento: Processo Arquivado (22/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA

Reu

POLICIA MILITARCNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHO DE OLIVEIRA· OAB GO 40845

Outros

PATRICIA GOMES ARAUJO· OAB GO 26309· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Intimação Lida (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Reu:

PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA· OAB MA 20980· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 16.194,63

Autor

SAMELLA GABRIELLY MEDEIROS DE SOUZACPF

Reu

DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

LOESTER RAMIRES BORGES· OAB MS 12538· CPF 841.***.***-72

Reu:

ALEXANDER PINHEIRO DE MELO E SILVA· OAB MS 24912· CPF 019.***.***-37

Reu:

MIKAELLA BRANDÃO· OAB MS 24568· CPF 059.***.***-78

Reu:

NELSON GIRALDIN JUNIOR· OAB MS 22727· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 17.661,90

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CESáRIO QUEIROZ DA SILVACPF

Reu

ANILTON RODRIGUES DE SOUZA

DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA

IVANETE PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUÍSA HELENA FRANCO GODOY· OAB MS 24095· CPF 027.***.***-16

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

LUÍSA HELENA FRANCO GODOY· OAB MS 24095· CPF 027.***.***-16

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido e concedo o prazo derradeiro e improrrogável de 15 (quinze) dias para que a parte exequente promova as diligências que entender pertinentes e indique bens penhoráveis. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem a indicação de bens, venham os autos conclusos para extinção. Às providências e intimações necessárias. (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 45.445,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 21.526,59

Autor

HELSON FERMINO DE OLIVEIRACPF

Reu

DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MIKAELLA BRANDÃO· OAB MS 24568· CPF 059.***.***-78

Reu:

NELSON GIRALDIN JUNIOR· OAB MS 22727· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA

Reu

HELSON FERMINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KARINA REGINA RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 25181· CPF 007.***.***-86

Autor:

NELSON GIRALDIN JUNIOR· OAB MS 22727· CPF 938.***.***-68

Autor:

JOSÉ ALVES DA SILVA· OAB MS 22134· CPF 368.***.***-04

Autor:

MIKAELLA BRANDÃO· OAB MS 24568· CPF 059.***.***-78

Reu:

KARINA REGINA RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 25181· CPF 007.***.***-86

Reu:

NELSON GIRALDIN JUNIOR· OAB MS 22727· CPF 938.***.***-68

Reu:

JOSÉ ALVES DA SILVA· OAB MS 22134· CPF 368.***.***-04

Reu:

MIKAELLA BRANDÃO· OAB MS 24568· CPF 059.***.***-78

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA

Reu

HELSON FERMINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KARINA REGINA RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 25181· CPF 007.***.***-86

Autor:

NELSON GIRALDIN JUNIOR· OAB MS 22727· CPF 938.***.***-68

Autor:

JOSÉ ALVES DA SILVA· OAB MS 22134· CPF 368.***.***-04

Autor:

MIKAELLA BRANDÃO· OAB MS 24568· CPF 059.***.***-78

Reu:

KARINA REGINA RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 25181· CPF 007.***.***-86

Reu:

NELSON GIRALDIN JUNIOR· OAB MS 22727· CPF 938.***.***-68

Reu:

JOSÉ ALVES DA SILVA· OAB MS 22134· CPF 368.***.***-04

Reu:

MIKAELLA BRANDÃO· OAB MS 24568· CPF 059.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca das certidões de fls. 224/225. (23/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsa identidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA

Reu

DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

DENER FELIPE FELIZARDO E SILVA· OAB MT 21678· CPF 005.***.***-08

Reu:

DENER FELIPE FELIZARDO E SILVA· OAB MT 21678· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO RUA SANTA CATARINA, 709, TELEFONE: (65) 3386-1577, CENTRO, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - MT - CEP: 78435-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 45 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO ANTONIO MATTOS SCHMIDT PROCESSO n. 0003252-36.2017.8.11.0033 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Falsa identidade, Crimes... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsa identidadeApelação Criminal

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA

Reu

DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

DENER FELIPE FELIZARDO E SILVA· OAB MT 21678· CPF 005.***.***-08

Reu:

DENER FELIPE FELIZARDO E SILVA· OAB MT 21678· CPF 005.***.***-08

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA

EDMILSON DANTAS DIAS

Advogados

Autor:

TOMAZ MARCELLO BELASQUE· OAB PR 13951· CPF 388.***.***-10

Autor:

PEDRO CRISTINO DE OLIVEIRA· OAB PR 99198· CPF 569.***.***-87

Reu:

TOMAZ MARCELLO BELASQUE· OAB PR 13951· CPF 388.***.***-10

Reu:

PEDRO CRISTINO DE OLIVEIRA· OAB PR 99198· CPF 569.***.***-87

Último movimento: Definitivo (25/08/2023)

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