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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de RecompensaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.141,98

Autor

DOUGLAS RODRIGUES MOTACPF

Reu

LUCIANO DE OLIVEIRA LEAOCPF

ALEXSSANDER MARTINS DIASCPF

Advogados

Autor:

ISABEL DUARTE PEREIRA· OAB RS 108240· CPF 971.***.***-04

Autor:

VERIDIANA PESSOLANO BOCKORNI· OAB RS 117232· CPF 995.***.***-49

Autor:

REGIANE OLIVEIRA LUCAS· OAB RS 123854· CPF 010.***.***-11

Autor:

ALECSANDRO BARROS DUARTE· OAB RS 128462· CPF 806.***.***-20

Reu:

FERNANDA DE ALCANTARA DI FRANCESCANTONIO· OAB GO 048230· CPF 030.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 14.170,00

Autor

DOUGLAS DIOGO RODRIGUES MOTA

APARECIDA DE FATIMA MOTA

KARINE MOTA FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

TIAGO DA COSTA BARROS· OAB GO 50337

BONIECK CAETANO SILVA· OAB GO 35178

CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 48675

YURI CAETANO SILVA· OAB GO 30154

ANGÉLICA PARREIRA PEIXOTO· OAB GO 54123· CPF 743.***.***-91

Último movimento: Intimação Lida (05/02/2026)

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