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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS SANTOS ALVES

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (16/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SANTOS ALVES

FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS CONTARCPF

FERNANDO SANTOS FIGUEIREDO

JOSE ANTONIO DE SOUZA NETO

LUÍZA SOUZA DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS RODRIGUES· OAB MG 187836· CPF 015.***.***-96

Autor:

RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE· OAB MG 144208· CPF 216.***.***-05

Reu:

GUSTAVO MARTINS RODRIGUES· OAB MG 187836· CPF 015.***.***-96

Reu:

RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE· OAB MG 144208· CPF 216.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUYANNE SOUZA CARDOSOCPF

Reu

DOUGLAS SANTOS ALVES

Outros

MARCIO ARAUJO DO CARMO· OAB SE 5542· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 784,00

Autor

MARCOS DOUGLAS SANTOS ALVESCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROOSEWELT DIVINCY LEITE BAIMA DO LAGO· OAB MA 11654· CPF 173.***.***-36

Reu:

BENEDITO BAYMA PIORSKI· OAB MA 451· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 784,00

Autor

MARCOS DOUGLAS SANTOS ALVESCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/11/2021)

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