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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

1 VARA CRIMINAL, JURI E EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE ITAPARICA - BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA· OAB BA 42521· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA em 18/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRUNO ALENCAR DE SOUZACPF

DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUA SANTOS DA COSTA· OAB BA 67505· CPF 053.***.***-99

Reu:

EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA· OAB BA 42521· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BRUNO ALENCAR DE SOUZACPF

DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUA SANTOS DA COSTA· OAB BA 67505· CPF 053.***.***-99

Autor:

EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA· OAB BA 42521· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2026 (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 21.047,25

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JAIR LEMOS DE SÁ RAINHA· OAB RJ 208556· CPF 148.***.***-82

Autor:

CAMILA TAVARES DE SA BARROS· OAB RJ 202281· CPF 145.***.***-10

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

JAIR LEMOS DE SÁ RAINHA· OAB RJ 208556· CPF 148.***.***-82

Reu:

CAMILA TAVARES DE SA BARROS· OAB RJ 202281· CPF 145.***.***-10

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JAIR LEMOS DE SÁ RAINHA· OAB RJ 208556· CPF 148.***.***-82

Autor:

CAMILA TAVARES DE SA BARROS· OAB RJ 202281· CPF 145.***.***-10

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

JAIR LEMOS DE SÁ RAINHA· OAB RJ 208556· CPF 148.***.***-82

Reu:

CAMILA TAVARES DE SA BARROS· OAB RJ 202281· CPF 145.***.***-10

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0812994-32.2022.8.19.0008. AUTOR: MAICON DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA S E N T E N Ç A HOMOLOGO, para que surta os devidos efeitos jurídicos, a transação celebrada pelas partes(id. 238580944)e, por consequência,JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Custas pro rata, na forma do art. 90, (sec)2º, do CPC, estando as partes dispensadas do pagamento das remanescente... (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 20.740,00

Autor

MAICON DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

JAIR LEMOS DE SÁ RAINHA· OAB RJ 208556· CPF 148.***.***-82

CAMILA TAVARES DE SA BARROS· OAB RJ 202281· CPF 145.***.***-10

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

REALIZE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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