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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPOL DE REMANSO - BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DOUGLAS SILVA SANTOS

ATERRIAN MORAIS DOS SANTOS

ALEX SOUZA SILVA

BRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA

FERNANDO GOMES DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ· OAB BA 56821· CPF 037.***.***-44

Reu:

CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA BRAGA· OAB BA 21127· CPF 947.***.***-00

Reu:

TULIO RIBEIRO MIRANDA· OAB BA 46652· CPF 047.***.***-64

Reu:

CASSIO LUIS DA SILVA MENDES· OAB BA 34475· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA BRAGA em 03/07/2024 23:59. (04/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DOUGLAS SILVA SANTOS

VIVIANE FARIAS FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE FARIAS FRANCISCO· OAB BA 62983· CPF 014.***.***-84

Reu:

VIVIANE FARIAS FRANCISCO· OAB BA 62983· CPF 014.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

DIOGO SILVA PINTO

RAISSON DOUGLAS PINTO DO NASCIMENTO

ABGAIL PINTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

DOUGLAS SILVA SANTOS

ABGAIL PINTO DO NASCIMENTOCPF

Outros

MIRAMNY SANTANA GUEDELHA· OAB PA 16583· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONICE SILVA SANTOSCPF

IRENE ISABEL SILVA DOS SANTOS ABREUCPF

ELISABETE DOS SANTOS DA SILVACPF

DELISON SILVA DOS SANTOSCPF

DOUGLAS SILVA SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA LOPES DA COSTA· OAB RJ 116502· CPF 076.***.***-94

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONICE SILVA SANTOS

DELISON SILVA DOS SANTOS

IRENE ISABEL SILVA DOS SANTOS ABREU

ELISABETE DOS SANTOS DA SILVA

DOUGLAS SILVA SANTOS

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DIEGO SOUZA CARVALHO MOTA· OAB SE 73203· CPF 049.***.***-42

Reu:

DIEGO SOUZA CARVALHO MOTA· OAB SE 73203· CPF 049.***.***-42

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DIEGO SOUZA CARVALHO MOTA· OAB SE 73203· CPF 049.***.***-42

Reu:

DIEGO SOUZA CARVALHO MOTA· OAB SE 73203· CPF 049.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 5772/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401065554 NÚMERO ÚNICO: 0001211-57.2023.8.25.0046 PROCESSO ORIGEM....202375101250 PROCEDÊNCIA........JAPOATÃ GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO... (25/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DIEGO SOUZA CARVALHO MOTA· OAB SE 73203· CPF 049.***.***-42

Reu:

DIEGO SOUZA CARVALHO MOTA· OAB SE 73203· CPF 049.***.***-42

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

A APURAR

DOUGLAS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANCHES· OAB SP 075987· CPF 980.***.***-87

Reu:

STEFANO FRACON WERNECK DE AVELLAR· OAB SP 297465· CPF 348.***.***-09

Reu:

RENAN SANCHES CARDOZO· OAB SP 365117· CPF 382.***.***-41

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANCHES· OAB SP 075987· CPF 980.***.***-87

Autor:

RENAN SANCHES CARDOZO· OAB SP 365117· CPF 382.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RENAN SANCHES CARDOZO· OAB SP 365117· CPF 382.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

STEFANO FRACON WERNECK DE AVELLAR· OAB SP 297465· CPF 348.***.***-09

Autor:

RENAN SANCHES CARDOZO· OAB SP 365117· CPF 382.***.***-41

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANCHES· OAB SP 075987· CPF 980.***.***-87

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS SANTOS SILVA

DOUGLAS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EMILIO SILVA· OAB MG 176527

Último movimento: Transitado em Julgado (05/12/2023)

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