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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA

DESCONHECIDOS

MARCELO RIBEIRO LEMOSCPF

DOUGLAS SILVA COSTA

JAMERSON GONCALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

FABRICIO DE FREITAS FRANCA· OAB MG 154466

Reu:

LETÍCIA VIOLA· OAB SP 376131· CPF 390.***.***-54

Reu:

LUAN VICTOR FERNANDES· CPF 454.***.***-18

Reu:

FLAVIA ARISTIDES VILELA· CPF 445.***.***-93

Reu:

AMANDA ABOU DEHN· OAB SP 423741· CPF 415.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos no Prazo (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SANTOS DE ALMEIDACPF

JAMERSON GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABRICIO DE FREITAS FRANCA· OAB MG 154466· CPF 090.***.***-27

Autor:

LETÍCIA VIOLA· OAB SP 376131· CPF 390.***.***-54

Autor:

FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO· OAB SP 356690· CPF 220.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMERSON GONCALVES DA SILVA

DOUGLAS SILVA COSTA

EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO· OAB SP 356690· CPF 220.***.***-90

Autor:

LUAN VICTOR FERNANDES· CPF 454.***.***-18

Autor:

LETÍCIA VIOLA· OAB SP 376131· CPF 390.***.***-54

Autor:

FABRICIO DE FREITAS FRANCA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA

DOUGLAS SILVA COSTA

JAMERSON GONCALVES DA SILVA

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMERSON GONCALVES DA SILVA

DOUGLAS SILVA COSTA

EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO· OAB SP 356690· CPF 220.***.***-90

Autor:

LUAN VICTOR FERNANDES· CPF 454.***.***-18

Autor:

LETÍCIA VIOLA· OAB SP 376131· CPF 390.***.***-54

Autor:

FABRICIO DE FREITAS FRANCA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA

DOUGLAS SILVA COSTA

JAMERSON GONCALVES DA SILVA

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA VIOLA· OAB SP 376131· CPF 390.***.***-54

Autor:

FABRICIO DE FREITAS FRANCA

Autor:

LUAN VICTOR FERNANDES· CPF 454.***.***-18

Autor:

FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO· OAB SP 356690· CPF 220.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

2. JAMERSON GONCALVES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LETÍCIA VIOLA· OAB SP 376131· CPF 390.***.***-54

Autor:

FABRICIO DE FREITAS FRANCA· OAB MG 154466· CPF 090.***.***-27

Autor:

FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO· OAB SP 356690· CPF 220.***.***-90

Reu:

LETÍCIA VIOLA· OAB SP 376131· CPF 390.***.***-54

Reu:

FABRICIO DE FREITAS FRANCA· OAB MG 154466· CPF 090.***.***-27

Reu:

FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO· OAB SP 356690· CPF 220.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCELINO ROCHA SENACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCELINO ROCHA SENACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6003529-84.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCELINO ROCHA SENA DESPACHO Ao Ministério Público para manifestação no prazo de 15 dias, observando-se a certidão de id 26610811. Santana/AP, 24 de fevereiro de 2026. DAVI SCHWAB KOHLS Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativ... (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 323.919,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO CANUTO ARAUJO COSTACPF

DAVID SILVA COSTA

DOUGLAS SILVA COSTA

FRANCINETE CARNEIRO COSTACPF

FRANCISCO ELIZAEL COSTA MEDEIROSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADENILSON NOVAES FERREIRA· OAB DF 43521· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 20/05/2025 12:19:20) (20/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

AmeaçaExecução da Pena

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS SILVA COSTA

Advogados

Reu:

REGISSANDRA VIEIRA SOARES· OAB DF 79075

Reu:

IZABELLA FERNANDES PEREIRA· OAB DF 77699· CPF 047.***.***-57

Reu:

IZABELLA FERNANDES PEREIRA· OAB GO 77699

Reu:

REGISSANDRA VIEIRA SOARES· OAB GO 79075

Reu:

JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA· OAB GO 44121· CPF 014.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Custas (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SILVA COSTA

Advogados

Autor:

DARLEI DENIZ ROMANZINI· OAB SP 166163· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1056913-89.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Silva Costa - Intime-se o INSS, via Portal Eletrônico acerca da r. sentença de fls. 140/142. - ADV: DARLEI DENIZ ROMANZINI (OAB 166163/SP) (15/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO LOPES DA SILVACPF

LUIZ HENRIQUE MENDES DE BARROSCPF

JOAO VITOR DE SOUSA LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DE SEGURANCACNPJ

11 DELEGACIA REGIONAL DE AGUA BRANCA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AGUA BRANCA

Advogados

Autor:

YALLY SOTERO DE AMORIM· OAB PI 18485· CPF 023.***.***-86

Autor:

JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA· OAB PI 8774· CPF 446.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR DE SOUSA LIMA

Reu

DANILO LOPES DA SILVA

JOAO VITOR DE SOUSA LIMA

Advogados

Autor:

YALLY SOTERO DE AMORIM· OAB PI 18485· CPF 023.***.***-86

Reu:

YALLY SOTERO DE AMORIM· OAB PI 18485· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR DE SOUSA LIMA

Reu

DANILO LOPES DA SILVA

JOAO VITOR DE SOUSA LIMA

Advogados

Autor:

YALLY SOTERO DE AMORIM· OAB PI 18485· CPF 023.***.***-86

Reu:

YALLY SOTERO DE AMORIM· OAB PI 18485· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: DANILO LOPES DA SILVA, LUIZ HENRIQUE MENDES DE BARROS, JOAO VITOR DE SOUSA LIMA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. ÁGUA BRANCA, 2 de dezembro de 2025. KAROLINE LINA RIBEIRO Vara Única da Comarca de Água Branca Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO E... (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

27/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

11 DELEGACIA REGIONAL DE AGUA BRANCA PIAUI

Reu

FRANCISCO LAYLSON CHAVES SANTOSCPF

ANTONIO DOUGLAS SILVA COSTACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AURELIO DE ALENCAR· OAB PI 4892· CPF 496.***.***-97

Reu:

LEANDRO DE MOURA LIMA· OAB PI 8631· CPF 017.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 10.946,71

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DOUGLAS SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA RODRIGUES· OAB PI 10895· CPF 006.***.***-42

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB PI 4482· CPF 130.***.***-04

Autor:

LAURISSE MENDES RIBEIRO· OAB PI 3454· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACPF

Advogados

Autor:

LAURISSE MENDES RIBEIRO· OAB PI 3454· CPF 789.***.***-91

Autor:

RAFAEL DA SILVA RODRIGUES· OAB PI 10895· CPF 006.***.***-42

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB PI 4482· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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