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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A SOCIEDADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DOUGLAS SILVA DOS SANTOS

DOUGLAS SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAKERLLY COSTA SANTOS· OAB ES 30780· CPF 143.***.***-64

Reu:

YURI GUSTAVO DE MIRANDA SOUZA· OAB MG 146724· CPF 074.***.***-13

Reu:

TATIANE GUIMARAES CHELLES· OAB BA 56442· CPF 045.***.***-43

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2026 14:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal. (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS SILVA DOS SANTOS

JHONATAN DE SOUZA CHAGAS

Advogados

Reu:

LUCAS FRANCISCO NETO· OAB ES 22291· CPF 125.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DOUGLAS SILVA DOS SANTOS, JHONATAN DE SOUZA CHAGAS, DANILO GONCALVES ALVES Advogado do(a) REU: LUCAS FRANCISCO NETO - ES22291 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) DR. LUCAS FRANCISCO NETO - ES22291, intimado(a/s) para apresentar razões da apelação interposta por termo nos autos... (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DOUGLAS SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59. (28/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS SILVA DOS SANTOS

Outros

JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES· OAB MG 935

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado (01/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

24/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Reu

DOUGLAS SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRÉ FRONZA· OAB SC 52239· CPF 102.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTAO DO PARA

Reu

DOUGLAS SILVA DOS SANTOS

DOGLAS SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ FRONZA· OAB SC 52239· CPF 102.***.***-65

Reu:

LEANDRO DA SILVA MACIEL· OAB PA 28769· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2026 (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2008

Distribuição

01/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

DOUGLAS SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DOUGLAS SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NETICLEY DA SILVA ROSA· OAB RJ 256307· CPF 077.***.***-30

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DOUGLAS SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DOUGLAS SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NETICLEY DA SILVA ROSA· OAB RJ 256307· CPF 077.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438598/2026 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FABRICIO DE SOUZA PEREIRA

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RJ 231149· CPF 058.***.***-39

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DOUGLAS SILVA DOS SANTOS

2. DP DE RIO BONITO ( 631 )

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 15a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. SUELY... (29/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DOUGLAS SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

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