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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ELLEN VERAS PEREIRACPF

DOUGLAS SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

EDSON COSTA DA SILVA· OAB SP 268489· CPF 213.***.***-81

Reu:

LUIS FEITOSA DA SILVA· OAB SP 373200· CPF 725.***.***-44

Reu:

SILVANA ELIAS MOREIRA· OAB SP 139005· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Juntada de Ofício (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS SOUZA FERREIRA

ELLEN VERAS PEREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA ELIAS MOREIRA· OAB SP 139005· CPF 078.***.***-02

Autor:

ESPERANCA APARECIDA VASCO FARIA

Autor:

EDSON COSTA DA SILVA· OAB SP 268489· CPF 213.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SOUZA FERREIRA

Reu

BOLT FACILITIES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Advogados

Autor:

KEILA GROPELO TANAKA· OAB SP 396473· CPF 419.***.***-05

Autor:

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR· OAB SP 181183· CPF 196.***.***-90

Autor:

CELIA CHRISTIANE POLETTI· OAB SP 140361· CPF 052.***.***-43

Autor:

GABRIELA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 378618· CPF 383.***.***-97

Autor:

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO· OAB SP 213797· CPF 292.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

KEILA GROPELO TANAKA· OAB SP 396473· CPF 419.***.***-05

Reu:

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR· OAB SP 181183· CPF 196.***.***-90

Reu:

CELIA CHRISTIANE POLETTI· OAB SP 140361· CPF 052.***.***-43

Reu:

GABRIELA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 378618· CPF 383.***.***-97

Reu:

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO· OAB SP 213797· CPF 292.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A. (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN DOUGLAS SOUZA FERREIRACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAIME LUIZ BITTENCOURT FILHO· OAB RJ 177416· CPF 124.***.***-23

Autor:

ROBERTO CARDOZO PIMENTEL· OAB RJ 153706· CPF 071.***.***-02

Reu:

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO· OAB RJ 126350· CPF 081.***.***-67

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JEAN DOUGLAS SOUZA FERREIRACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAIME LUIZ BITTENCOURT FILHO· OAB RJ 177416· CPF 124.***.***-23

Autor:

ROBERTO CARDOZO PIMENTEL· OAB RJ 153706· CPF 071.***.***-02

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 5.349,90

Autor

JEAN DOUGLAS SOUZA FERREIRACPF

Reu

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLARA IZAURA BELIZARIO RAPOSO· OAB RJ 196898· CPF 115.***.***-46

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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