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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 17.800,00

Autor

HELGA RICHERT HEINSCHCPF

Reu

INOVA TENENTE PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MAXOEL HABITZREITERCPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN DAVILA ASSMANN· CPF 000.***.***-09

Autor:

LUIZ ALFREDO OST· OAB RS 014829· CPF 189.***.***-53

Reu:

DOUGLAS TRINDADE· OAB RS 053207· CPF 711.***.***-91

Outros

CRISTIAN D´AVILA ASSMANN· OAB RS 084867

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53470411820258217000/TJRS (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 17.800,00

Autor

MAXOEL HABITZREITERCPF

Reu

HELGA RICHERT HEINSCHCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS TRINDADE· OAB RS 053207· CPF 711.***.***-91

Reu:

CRISTIAN DAVILA ASSMANN· CPF 000.***.***-09

Reu:

LUIZ ALFREDO OST· OAB RS 014829· CPF 189.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PXR1CIV1 (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 489.115,64

Autor

MARCIA VARGAS DA LUZCPF

JOAO CARLOS DE JESUS MONTEIROCPF

Reu

DANI MITCHEL GLITZKECPF

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO / RSCNPJ

ASSOCIACAO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVOCNPJ

D. M. G SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS TRINDADE· OAB RS 053207· CPF 711.***.***-91

Autor:

RAFAEL SCHMIDT· OAB RS 059026· CPF 897.***.***-97

Reu:

ANDERSON RAFAEL RODER· CPF 024.***.***-11

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

BRUNA MOSQUER· OAB RS 104913· CPF 028.***.***-51

Reu:

KARIN KAMPHORST· CPF 024.***.***-48

Outros

MARIETI FABRICIA BONES· OAB RS 111250· CPF 027.***.***-55

JOEL ISRAEL CARDOSO· OAB RS 083482· CPF 952.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (02/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 9.981,76

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GILVANA MATTOS FERNANDES NUNESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

JULIANA BOTASSO· CPF 289.***.***-08

Reu:

DOUGLAS TRINDADE· OAB RS 053207· CPF 711.***.***-91

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 203 (17/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 650.000,00

Autor

JULIANA DE OLIVEIRA LANGNERCPF

SERGIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS TRINDADE· OAB RS 053207· CPF 711.***.***-91

Autor:

TEODOMIRO ORLANDO MARTINS· OAB RS 066844· CPF 078.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 9.385,00

Autor

JOSILCO MARINS TERRAPLENAGENSCNPJ

Reu

G. BONAFECNPJ

Outros

DOUGLAS TRINDADE· OAB RS 053207· CPF 711.***.***-91

ROBERTO ALBARELLO· OAB RS 073491

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO JOSE TRINDADE SANTOSCPF

Reu

DOUGLAS TRINDADE LEITECPF

Outros

FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS· OAB SE 5779· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS TRINDADE LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (31/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONNY HENRIQUE GOMES DA SILVACPF

DOUGLAS TRINDADE LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JHONNY HENRIQUE GOMES DA SILVACPF

DOUGLAS TRINDADE LEITECPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (31/05/2021)

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