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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 36.475,64

Autor

JANIBEL LUCASCPF

MARINO VARGASCPF

Reu

ANTONIA MARLENE KNOLCPF

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152 (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2006

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 3.605,47

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

MARINO VARGAS MENASALVAS.

Advogados

Reu:

DEFENSOR PUBLICO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 4.158,38

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

MARINO VARGAS MENASALVAS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 4.158,38

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

MARINO VARGAS MENASALVAS

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2007

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 3.799,02

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

MARINO VARGAS MENASALVAS.

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2007

Distribuição

05/11/2008

Valor

R$ 3.799,02

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

MARINO VARGAS MENASALVAS.

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (12/04/2024)

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